DOE 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
104 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº181 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3732/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| José Josivan Calixto Cipriano | POLICIAL MILITAR | 305.466-1-X | 79,50 | ||
| Regivando Silva Gomes | POLICIAL MILITAR | 300.338-1-7 | 79,50 | ||
| João Paulo Soares de Araújo | POLICIAL MILITAR | 587.375-1-8 | 79,50 | ||
| TOTAL | 636,00 |
PORTARIA Nº3803/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.044323/2025-19, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3803/2025-GS DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-4611/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ADRIANO DOS REIS SILVA | Policial Militar | 308174-1-9 | 01 revólver cal.38; 03 | 618,00 | 206,00 |
| MAYK KEULY COSTA DOS SANTOS | Policial Militar | 300167-5-0 | munições cal.38 | 206,00 | |
| ZULMIRA ROCHA FONTENELE | Policial Militar | 300237-3-0 | 206,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3806/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.019132/2025-20, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3806/2025-GS DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº534-142/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Cadmiel Matheus Melo de Freitas | POLICIAL MILITAR | 300.101-4-0 | 1 revolver cal. 38 e 6 | 636,00 | 127,20 |
| João Ismael de Oliveira Silva | POLICIAL MILITAR | 300.113-2-5 | munições cal. 38. | 127,20 | |
| João Paulo de Amorim Moraes | POLICIAL MILITAR | 300.098-6-X | 127,20 | ||
| Sabrina Lemos de Oliveira | POLICIAL MILITAR | 300.113-6-8 | 127,20 | ||
| Daniele Oliveira Almeida | POLICIAL MILITAR | 300.102-6-4 | 127,20 | ||
| TOTAL | 636,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3873/2025-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº.10001.007505/2025-13- NUP, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº12.691, de 16/05/97, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO dos SERVIDORES** abaixo relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança - CIOPS/SSPDS, parte integrante da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 12/05/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 2 de setembro de 2025.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3873/2025-GS, DATADA DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| José Maria Tavares da Silva Filho | 1º Tenente BM | 300.402-9-5 |
| Francisco Rafael da Costa | Cabo BM | 300.196-1-X |
| Marven Eliton Franklin Neto | Soldado BM | 300.418-3-6 |
| Jorge Fernando Maia Moura | Soldado BM | 300.424-7-6 |
*** *** * PORTARIA Nº3935/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.046497/2025-16, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº39352025-GS DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº110-507/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Gabriel Benevides de Mesquita | Policial Militar | 301.493-1-9 | 01 pistola cal.40; 24 | 1.488,00 | 496,00 |
| José Marcio Uchoa da Costa | Policial Militar | 308.830-8-X | munições cal.40 | 496,00 | |
| Rafaelo Braga Barroso | Policial Militar | 303.448-1-2 | 496,00 |
PORTARIA Nº4065/2025-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 53001.007168/2025-69, em conformidade com a Lei Complementar nº98, de 13/06/2011, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO da servidora ANDRÉA DE PAULA CAVALCANTE , OIP, matrícula nº198292-1-9, lotada na Polícia Civil do Estado do Ceará, para prestar serviços junto à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções de seu órgão de origem, a partir de 01/07/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de Setembro 2025. Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.