DOE 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº181 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2025

OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Errata. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que na Concorrência Eletrônica nº 10.009/2025-CE, foi constatada a existência de erro formal na publicação do Aviso de Licitação, e no quadro informativo do edital quanto a data limite para impugnação, quais sejam: Onde se Lê: “A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 29 de outubro de 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global por lote, tombada sob o n° 10.009/2025, que versa acerca da contratação do novo Mercado Público do Jereissati e Urbanização do entorno, Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 29 de outubro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 30 de outubro de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].”; Leia-se: “A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 29 de outubro de 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link – licitações públicas”. da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global por lote, tombada sob o n° 10.009/2025, que versa acerca da contratação do novo Mercado Público do Jereissati e Urbanização do entorno, Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 29 de outubro de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente.”. Onde se Lê: “Data limite dos pedidos de esclarecimentos e impugnações 23:59h do dia 27/10/2025”; Leia-se: “Data limite dos pedidos de esclarecimentos e impugnações 00:00h do dia 24/10/2025”. Permanecem inalteradas as demais informações referentes à publicação do aviso. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da Comissão Especial de Licitações 1. Maracanaú, 24 de setembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250002, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/25-PE-DIV DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0309.001/2025-CARONA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELOS SRES. ORDENADORES, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0309.001/2025-CARONA , A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFEE BREAK DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250002, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/25-PE-DIV, FIRMADA PELO MUNICÍPIO BELA CRUZ/CE. UNIDADE GESTORA ADERENTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. FAVORECIDAS E VALORES GLOBAIS: BG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , INSCRITO(A) NO CNPJ/MF Nº 48.316.601/000134 ; COM O VALOR GLOBAL DE R$ 875.160,00 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E CENTO E SESSENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESAS : DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0007.2.010 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL; 1001.12.122.0007.2.052 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 1101.10.122.0007.2.084 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE; 1201.08.122.0007.2.109 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 1202.08 122 0007 2.126 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 86, § 2º DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E DECRETO Nº 02 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE. DECLARAÇÃO EMITIDA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELO SRES. ORDENADORES DE DESPESAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. FRECHEIRINHA-CE, 23 DE SETEMBRO DE 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO** AGENTE DE CONTRATAÇÃO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 016/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2409.001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/ CE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NAIR CUNHA DE AGUIAR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE OITICICA, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 25/09/2025 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/10/2025 ÀS 10H30 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. DA SESSÃO: 13/10/2025 ÀS 10H30 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL** NA ÍNTEGRA ENCONTRASE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR/ LICITACAO.PHP, NO LICITANET: WWW.LICITANET.COM.BR, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PNCP.GOV.BR. A ABERTURA E CONDUÇÃO DO CERTAME SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. FRECHEIRINHA/CE, 25 DE SETEMBRO DE 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-2025.09.24.01-PMPF/SMS. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Veículos - Ambulâncias - (Tipo - A), de acordo com os planos de trabalhos do Convênio Nº. 32/2025 e Convênio Nº. 56/2025 respectivamente, referentes ao (MAPP Nº. 5611), para atender as necessidades do Hospital Municipal João Muniz, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste Município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 10 de outubro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no setor de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Jéssica Fabiana Rocha Muniz - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DOS CONTRATOS – CHAMADA PÚBLICA Nº 0412.001/2024 – A Secretaria de Educação do Município de Moraújo-CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) da Chamada Pública Nº 0412.001/2024: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para manutenção da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Moraújo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501. 12.361.1219.2.008 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental; 0501.12 365 1219 2.012 Manutenção da Merenda Escolar – Educação Ens. Infantil; 0501.12.366.1219.2.013 Manutenção da Merenda Escolar – EJA; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; CONTRATADOS (AS): LUCILANE MARIA DE LIMA no VALOR GLOBAL de R$ 39.993,70 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Três Reais e Setenta Centavos) e COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA no VALOR GLOBAL de R$ 427.672,48 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de Dezembro de 2025. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): Lucilane Maria de Lima, COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA / Vinícius de Sousa Maciel. ASSINA PELA CONTRATANTE: Railany Souza Farias. Moraújo-CE, 25 de Setembro de 2025. Railany Souza Farias – Ordenadora de Despesas da secretaria de Educação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. Torna público, que no próximo dia 10 de outubro de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, nº. 04.010/2025-SEINFRA, com o Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de bueiros em estradas vicinais no Município de Morrinhos-CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 25 de setembro de 2025. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.