DOE 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº181 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2025 119

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0512.01/2024 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico N.º 0512.01/2024; UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.1219.2.008 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental, 0501.12.366.1219.2.013 Manutenção da Merenda Escolar – EJA e 0501.12.365 1219 2.012 Manutenção da Merenda Escolar – Educação; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para manutenção da merenda escolar dos alunos cadastrados na Rede Municipal de Moraújo para Exercício do ano de 2025, junto a Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro da data de assinatura do contrato. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA no VALOR GLOBAL de R$ 1.313.081,30 (Um Milhão, Trezentos e Treze Mil, Oitenta e Um Reais e Trinta Centavos), NC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA no VALOR GLOBAL de R$ 174.000,00 (Cento e Setenta e Quatro Mil Reais) e JF COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA no VALOR GLOBAL de R$ 220.380,00 (Duzentos e Vinte Mil e Trezentos e Oitenta Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Marilene de Carvalho Vasconcelos, Maria Celiane Venancio Silva e João Paulo Bezerra Magalhães. ASSINA PELO CONTRATANTE: Railâny Souza Farias. Moraújo-CE, 25 de Setembro de 2025. Railâny Souza Farias – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato das Atas de Registro de Preços Nº 03.006/2025.001; N° 03.006/2025.002; N°03.006/2025.003; N°03.006/2025.004; N°03.006/2025.005; N°03.006/2025.006. Pregão Eletrônico nº 03.006/2025-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Boa Vista Comercio e Servicos LTDA, vencedora dos lotes 1 e 11, valor total de R$ 2.745.078,71 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, setenta e oito reais e setenta e um centavos); 3S Solucoes Educacionais LTDA, vencedora do lote 2, valor total de R$ 669.935,23 (seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos); Ranyeri Tadeu Bernardo da Silva, vencedora dos lotes 3,4,7,8 e 12, valor total de R$ 5.158.574,54 (cinco milhões, cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos); Comercial DMS LTDA, vencedora dos lotes 9 e 13, valor total de R$ 4.118.343,10 (quatro milhões, cento e dezoito mil, trezentos e quarenta e três reais e dez centavos); C.O.M.E.R.C.I.A.L Arruda LTDA, vencedora dos lotes 10 e 14, valor total de R$ 1.389.712,07 (hum milhão, trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e doze reais e sete centavos); SW Comercio LTDA, vencedora dos lotes 15 e 16, valor total de R$ 577.122,00 (quinhentos e setenta e sete mil, cento e vinte dois reais). Prazo: 01 (um) ano. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do Município de Pacatuba/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Maria de Nazaré Rodrigues Caitano. Representantes das Empresas Detentoras do Registro de Preços: Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid; Sara Soares Sena; Ranyeri Tadeu Bernardo da Silva; Daniel Melo Sales; Gleyson Teles de Arruda e Sérgio Wilker de Lima Cardoso. Data da assinatura: 23 de setembro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE - 007/2025 - SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: Aquisição de Veículo (Zero Quilômetro) Tipo Ambulância Simples Remoção Tipo “A”, destinados ao Atendimento do Sistema de Saúde, Conforme MAPP 5637, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, de Acordo com as Quantidades e Especificações Constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DOS RECURSOS FINANCEIROS : Recursos diretamente arrecadados ou Transferidos da PMAS, consignados no Orçamento 2025, com DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3001 10 302 0404 1.025 - Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanente e Reaparelhamento Unidade de Média e Alta Complexidade; ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.52 - Veículos de Tração Mecânica; FONTE DE RECURSOS: 1500100200 (MAPP 5637). VALOR GLOBAL: R$ 147.900,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil e Novecentos Reais). DURAÇÃO DO CONTRATO: 24 de Setembro de 2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. REPRESENTANTE: Rita de Cássia Chagas Bezerra - Secretária de Saúde. CONTRATADA: POSITIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LICITATÓRIOS LTDA / CNPJ N º 09.396.156/0001-08. REPRESENTANTE: Reginaldo Geraldo de Melo.

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Nova Era Integração Transmissora S.A. CNPJ: 55.042.636/0001-98 Requerimento de Licença. Sociedade com Propósito Específico Nova Era Integração Transmissora S.A. (CNPJ: 55.042.636/0001-98), torna público que requereu à Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para empreendimentos de utilidade pública e interesse social referente às Linhas de Transmissão e Subestações oriundos do Leilão 01/2024-ANEEL, a saber: 1. LT 230 kV Mauriti II - Milagres C2 CS, localizada nos municípios de Mauriti e Milagres - Ceará; 2. LT 230 kV Abaiara - Milagres C2 CS, localizada nos municípios de Abaiara e Milagres - Ceará; 3. LT 230 kV Cratos II - Abaiara C1 CS, localizada nos municípios de Abaiara e Milagres - Ceará; 4. Desativação do trecho entre a SE Milagres e o ponto de seccionamento, localizado no município de Milagres - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

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Nova Era Integração Transmissora S.A. CNPJ: 55.042.636/0001-98 Requerimento de Licença. Sociedade com Propósito Específico Nova Era Integração Transmissora S.A. (CNPJ: 55.042.636\0001-98), torna público que requereu à Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para Intervenção em Área de Preservação Permanente - INTERAPP referente às Linhas de Transmissão e Subestações oriundos do Leilão 01/2024 - ANEEL, a saber: 1. LT 230 kV Mauriti II - Milagres C2 CS, localizada nos municípios de Mauriti e Milagres - Ceará; 2. LT 230 kV Abaiara - Milagres C2 CS, localizada nos municípios de Abaiara e Milagres - Ceará; 3. LT 230 kV Cratos II - Abaiara C1 CS, localizada nos municípios de Abaiara e Milagres - Ceará; 4. Desativação do trecho entre a SE Milagres e o ponto de seccionamento, localizado no município de Milagres - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro, através da Secretaria da Educação, com sede na Av. Filomena Vieira, 210, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, CEP: 63.645-000, inscrita no CNPJ sob o nº 30.005.629/0001-95, neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, no uso de suas prerrogativas legais, torna de conhecimento público dos interessados que até o dia 02 de Outubro de 2025, recebe a inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins de recomendação de aquisição de bibliotecas literárias compostas por livros selecionados e adequados às faixas etárias dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental - anos iniciais, conforme descrito a seguir, visando subsidiar a metodologia e prática dos professores, através de material direcionado ao ensino, de interesse das Escolas Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. 25 de Setembro de 2025. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Processo Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 2025.09.19.1. O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, torna público que realizará procedimento auxiliar de Pré-Qualificação (Art. 78, Inciso II) para empresas interessadas em participar de Pré-Qualificação de empresas que reúnam condições de habilitação técnica para participar de concorrência eletrônica que terá por objetivo a realização de contratação de empresa para construção de pavimentação asfáltica no trecho da CE-060, que liga a Sede do Município ao Distrito de Serrinha, nos termos das condições descritas no edital e seus anexos. O processo de Pré Qualificação será realizado no Portal de Compras do município www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Site Oficial do Município de Granjeiro - www.granjeiro.ce.gov.br, e no Portal de Compras do Município www.licitacaogranjeiro.com.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua David Grangeiro, nº 34, Centro, Granjeiro - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Granjeiro/CE, 24 de setembro de 2025 - Luis Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria de Esporte e Juventude - Aviso de Pregão Eletrônico N° 90026/2025 - PE. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital que tem como objeto a contratação de serviços especializados para coordenação, organização e execução de competições esportivas, incluindo estruturas, serviços de arbitragem e fornecimento de materiais necessários para a realização das competições, de interesse da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Miraíma/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras Gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: www.gov. br/compras/pt-br, www.miraima.ce.gov.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do site do Governo Federal dar-se-á até às 08h59min do dia 09/10/2025. Abertura das Propostas: 09/10/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 09/10/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@miraima. ce.gov.br. Antônio Robson Alves dos Santos - Pregoeiro. Prefeitura Municipal de Miraíma, 24 de Setembro de 2025.