DOE 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº181 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2025.09.24.1. O(A) Agente de Contratação do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.09.24.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, dos prédios públicos, sinalização de vias públicas, rede de saneamento básico e rede de abastecimento de água rural, incluindo reposição de insumos do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de Outubro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/Ceará, 24 de Setembro de 2025. Francisco Cardoso de Sousa Junior, Agente de Contratação do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 . A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 cujo objeto é ALUGUEL DE 3 CAMINHÕES BASCULANTES DE 12M³ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 13 DE OUTUBRO DE 2025** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 24 de setembro de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025-PE/SRP - OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria, voltados à Realização de Cursos de Capacitação Técnica e Humanizada, Workshops Informativos e Palestras Educativas destinados a todos os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, Incluindo Médicos, Enfermeiros, Técnicos, Agentes Comunitários, Administrativos, entre outros Profissionais da Rede. Declaro revogado o processo licitatório em epígrafe, conforme Parecer Jurídico datado em 23/09/2025, opinando pela revogação do procedimento. Por razões de conveniência e oportunidade, justificadas as margens pelo ofício nº 339/2025 enviado pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo viável a revogação do procedimento nos termos do fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Aratuba/CE, 24 de setembro de 2025. Antônio Aiustrong Paz Paiva - Secretário Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 , que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Creche na Sede do Município de Aratuba/CE – FNDE - Creche Tipo I, Conforme Termo de Compromisso Nº 964216/2024/FNDE/Caixa, para Execução de Ações Relativas ao Novo PAC, Firmado entre a União Federal, por Intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Representado(a) Pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 25/09/2025 até o dia 16/10/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 25 de setembro de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.170225-01 - ORIGEM: Pregão Nº 08.170225-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER E TURISMO E ÀS AULAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E JOGOS ESCOLARES, JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. CONTRATADAS DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS, CNPJ/MF Nº 25.066.930/000250, CONTRATO Nº 202509240001,R$ 29.927,51 (vinte e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos) - MSR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 35.027.861/0001-48, 202509240002,R$: 14.359,00 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e nove reais), Dotação Orçamentária: 1310.27.812.0138.2.079, elemento de despesas:33903000: Material de Consumo, subelemento 33903014: - Material Esportivo, Fonte de recurso 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2025.Marcelo Ferreira Gomes.

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0152025PEFMS** - Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 08 de outubro de 2025, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0152025PEFMS, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 08 de outubro de 2025 as 09:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 24 de setembro de 2025 - Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação/Pregoeiro

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.09.19.28.** PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92013/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EMPRESA: NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA, CNPJ nº 37.627.260/0001-00. Valor Global R$ 48.602,41 (quarenta e oito mil, seiscentos e dois reais e quarenta e um centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 23 de setembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 1209.03/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE UTENSÍLIOS PARA COMPOSIÇÃO DO “KIT” MERENDA ESCOLAR, COM O INTUITO DE COMPEMPLAR O ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA REDE PUBLICA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EDUCAÇÃO, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 24 DE SETEMBRO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2025 – SEMED – A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 008/2025 - SEMED para o Credenciamento visando à Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos Termos da Lei N.º 11.947, de 16/06/2009 para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar . O Recebimento dos Envelopes ocorrerá do dia 26 de Setembro de 2025 (a partir das 08h) ao dia 15 de Outubro de 2025 (até às 17h) na Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro, Russas – CE. No dia 16 de Outubro de 2025, às 09h , será realizada Sessão de Abertura dos Envelopes na sala da Central de Licitações. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h as 17h no endereço da Comissão. Russas-CE, 23 de Setembro de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.