DOE 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº181 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2025 121

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250601 . ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025082101-CP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 15.844.260/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. VALOR TOTAL : R$ 7.025.383,13(SETE MILHÕES, VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2025 PROJETO 1301.15.451.0035.1.031 - PAVIMENTACAO ASFALTICA, PEDRA TOSCA E PARALELEPIPADO DE VIAS URBANAS, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 23 DE SETEMBRO DE 2025 A 23 DE AGOSTO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA Nº 2023.05.17.23-CP-OBRAS – A Secretaria de Obras e Urbanismo torna público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 2023.09.12-001, (ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO), oriundo da Concorrência Nº 2023.05.17.23-CP-OBRAS, cujo OBJETO é o Serviço de complementação da obra de serviços de pavimentação asfáltica da rodovia CE-371 e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos em Campos Sales-CE. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 8 (oito) meses, antes finalizando em 12 de Setembro de 2025, passando agora a vigorar por mais 8 (oito) meses, a partir desta data, até 12 de Maio de 2026. Campos Sales-CE, 12 de Setembro de 2025. José Ary de Souza Solano Feitosa – Ordenador de Despesas.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.01.01-PE – Contrato Nº 25.01.01-PE-10 – OBJETO : Registro de Preços para Contratação de fornecimento de gás de cozinha (GLP) e vasilhames (botijão) para suprir a necessidade das diversas Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Itapipoca – Ceará. A Secretaria de Educação Básica, através do seu Secretário Executivo, torna publica a DECISÃO ADMINISTRATIVA para “Rescindir Unilateralmente o Contrato Nº 25.01.01/PE10, firmado entre o Município de Itapipoca e a Empresa SENADOR SÁ COMERCIAL DE GLP LTDA, com fundamento no art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula 12.4 do instrumento contratual, em razão da inexecução contratual constatada”. Fica a contratada cientificada da presente decisão após a publicação nos meios oficiais, e poderá interpor recurso administrativo no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, contados da data da referida publicação. Decorrido o prazo sem manifestação, ou em caso de recurso eventualmente interposto e não provido pela Administração Municipal, efetive-se a presente decisão, para que produza todos os seus efeitos legais. Itapipoca-CE, 23 de Setembro de 2025. José Rinardo Alves Mesquita – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1909.01/2025-PRQ-INF – A Secretaria de Infraestrutura, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09h, do dia 10 de Outubro de 2025, sessão pública do processo de Pré-Qualificação Nº 1909.01/2025-PRQ-INF, no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré-Qualificação com finalidade da Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em ruas da sede do Município de Acaraú/CE. Convênio Nº 945602/2023. PT Nº 1088559-68. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com. br/. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Paulo Costa Santos – Agente de Contratações.**

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 032/2025-PE, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos laboratoriais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 25 de Setembro de 2025 a 08 de Outubro de 2025 , Fase de Disputa de Lances: 09 de Outubro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 25 de Setembro de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO**

Nº 90019/2025-PERP-ADM – A Pregoeira do Município de General Sampaio, torna público que foi ADIADO para o dia 10 de Outubro de 2025 às 08h30min, a Licitação na Modalidade Pregão, Nº 90019/2025-PERP-ADM, do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo OBJETO é Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos e material permanente para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de General Sampaio-CE. Motivo do Adiamento: alteração na planilha de custo, Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada em General Sampaio – Ceará, e nos Sites: www.tce.ce.gov.br / Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. General Sampaio-CE, 24 de Setembro de 2025. Ivina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-005/2025 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma da fachada do Hospital e Maternidade Maria Roque de Macedo, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iracema/CE, conforme especificações técnicas contidas no projeto básico, (Anexo I). deste Edital. TIPO: Empreitada Por Preço Global. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. REGENTE: O Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados, conforme item 13.7 do Edital, após a Republicação, que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 30 de Outubro de 2025, às 08h e Abertura: ás 10h (Horário de Brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE - AVISO DE JULGAMENTO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PCS-01.110825-SEB - Base legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 027/2025 de 23 de julho de 2025. Objeto: pré-qualificação de pessoas jurídicas, mediante verificação da documentação de habilitação, visando à formação de cadastro de licitantes aptos à prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino, abrangendo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior, no Município de Santa Quitéria/CE. O Agente de Contratação comunica aos interessados o resultado do julgamento, conforme segue: QUALIFICADA: V & V EMPREENDIMENTOS. NÃO QUALIFICADA: WILLAMES PEREIRA DE ANDRADE LTDA. A Ata de Julgamento, em seu inteiro teor, encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, no Portal de Licitações do TCE-CE e no site oficial do Município. Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis , nos termos do item 5 do edital e da Lei nº 14.133/2021, para a interposição de recursos. – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.01/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 1301.01/2025; UNIDADE ADMINISTRATIVA: Prefeitura Municipal de Moraújo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.1201.2.007 Transporte Escolar - Ensino Fundamental; 0501. 12.365.1208.2.011 Transporte Escolar - Ensino Infantil e 0502. 12.361.1201.2.014 Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental – FUNDEB; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Moraújo/ CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses da data de assinatura do contrato. CONTRATADA: ATACAR LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELO CONTRATANTE: Railâny Souza Farias. VALOR: R$ 1.540.285,56 (Um Milhão, Quinhentos e Quarenta Mil, Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Seis Centavos) – Secretaria de Educação. MoraújoCE, 25 de Setembro de 2025. Railâny Souza Farias – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.