DOE 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº181 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº CP-01.280725-SEDUC. O Município de Poranga-CE através da Secretaria de Educação Ciências e Tecnologia, Adjudica e Homologa a licitação para a reforma e ampliação de diversas escolas no Município de Poranga-CE, referente à Concorrência Eletrônica nº CP-01.280725-SEDUC -, Adjudica e Homologa a prestação dos serviços a proposta da empresa Premiere Locações e Serviços Eireli, inscrito no CNPJ sob o nº 22.280.521/0001-82, sediada a Rua Argemiro Carvalho 553, Centro, Nova Russas-CE, CEP: 62.200-000, vencedora no valor global de R$ 8.995.414,26 (oito milhões, novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte e seis centavos). Poranga-CE, 09 de setembro de 2025. Maria Pereira da Silva - Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2025.07.04.02-CE - Contrato Nº 2309001/2025 - Origem: Concorrência pública Nº 3007.01/2025-CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Salitre - Contratada(o): Top Construcoes e Servicos Eireli. Objeto: Execução da construção de revestimento primário na Est. Vicinal que liga a Sede ao Sítio Serra, zona rural do Município de Salitre-CE, conforme Contrato de Repasse Nº. 949247/2023 - PT Nº. 1090266-82 - Valor Total: R$ 497.895,23 (quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos) - Programa de Trabalho: 0701.15.451.0332.1.010 - Construção e Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos, R$ 497.895,23 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: de 4 meses - Data da Assinatura: 23 de setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0207.01/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 0207.01/2025; UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Educação . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.12.361.1201.2.014 Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental – FUNDEB; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.13 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1571000000 Transferência de Convênio-Estado/Educação. OBJETO: Contratação de empresa para locação dos transportes responsáveis pelas rotas escolares dos alunos da Rede Estadual do Município de Moraújo - CE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATADA: SEGRAT LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: Adriel Nogueira e Vasconcelos. ASSINA PELO CONTRATANTE: Railany Souza Farias. VALOR: R$ 657.725,90 (Seiscentos e Cinquenta e Sete Mil, Setecentos e Vinte e Cinco Reais e Noventa Centavos). Moraújo-CE, 25 de Setembro de 2025. Railany Souza Farias – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação Nº 006/2025-PQINFRA. A Secretaria Municipal de Infraestrutura , através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:30, do dia 09 de outubro de 2025, sessão pública do Processo de Pré- Qualificação nº 006/2025-PQINFRA, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré-Qualificação para contratação de empresa para a prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em Ruas da Sede do Município de São Luís do Curu/Ceará. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, Conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. E informações adicionais podem ser obtidas no endereço: Rua Rochael Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - Setor de licitações. São Luís do Curu/CE, 24 de setembro de 2025. Andréa Ferreira Bastos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.24.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.09.24.1, cujo o objeto é o contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores, com fornecimento de peças, acessórios, insumos e mão de obra qualificada, destinada a atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 26 de setembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 10 de outubro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 10 de outubro de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras. com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 24 de setembro de 2025 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.24.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.09.24.001, cujo objeto é a contratação da prestação de serviço de implantação e homologação de 15 subestações em diversas localidades, junto a Secretaria de Educação para atender as necessidades das escolas do Município de Boa Viagem - CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 10 de Outubro de 2025 (10/10/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 24 de Setembro de 2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital, designando nova data e horário para a abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 2025.08.12.01-Diversas, que ocorrerá no dia 08 de outubro de 2025, às 9h00min. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de serviços gráficos de interesses das diversas Secretarias do Município de Caucaia - CE. O Edital completo e demais informações encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 24 de setembro de 2025. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.24.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.09.24.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços odontológicos, por meio de unidade móvel terrestre devidamente equipada com consultório odontológico completo, visando à realização de atendimentos odontológicos no município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de Outubro de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de Setembro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece. com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/ CE, 24 de Setembro de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.16.1-SRP. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa pré-qualificada para execução de pavimentação asfáltica (capeamento e recuperação - tapa buraco) para melhoramento da camada de rolamento em vias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 10 de Outubro de 2025. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br , www.tce.ce.gov.br, outras informações no setor de Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 24 de setembro de 2025 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.