DOE 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº181 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº

2025.09.24.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para construção de 25 unidades habitacionais, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de outubro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 26 de setembro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@ altaneira.ce.gov.br. Altaneira/CE, 24 de setembro de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.20.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que estará reabrindo a sessão do supramencionado certame, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de estruturas e serviços voltados à realização dos eventos diversos organizados pelas Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, para convocação dos demais licitantes classificados, com base no art. 90 § 2º e § 4º da lei 14.133/21, por motivo da não assinatura do instrumento contratual por parte de um dos arrematantes, com reabertura marcada para o dia 29 de setembro de 2025 às 10:00 horas. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 24 de setembro de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Pregoeiro Oficial do Município.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº STCP001/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CEARÁ. TERMO DE COMPROMISSO N° 974807/2024 E PLANO DE TRABALHO N° 1099960-94. LOCAL: RUA 5, POLO INDUSTRIAL, BAIRRO TIMBAUBA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http:// licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 19 de setembro de 2025. IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90015/2025-CE - Processo Administrativo Nº 2025.06.26.01. A(s) Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, dia 10/10/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de uma Escola de Ensino Básico no Sítio Jacarandá, Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/ app/editais. São Benedito/CE, 24 de setembro de 2025 - Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia - Extrato de Contrato - Termo Original: Contratos Nº 1609.01/2025, Nº do Processo Originário: CP-01.280725-SEDUC. Objeto: Reforma e ampliação de diversas escolas no Município de Poranga-CE - Concorrência Eletrônica n.º CP-01.280725-SEDUC - Contratante: Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia - Contratada: - Premiere Locações e Serviços EIRELI - CNPJ nº 22.280.521/0001-82 - Valor: R$ 8.995.414,26 (oito milhões, novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte e seis centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 16/09/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 - Signatários: Maria Pereira da Silva (Contratante); Evanderson Emanuel de Sousa Ferreira - (Contratada).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20250919.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PMPF.01.100425.CE.SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma e ampliação da escola Maria Madalena na sede do município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: SOMETAL SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 41.546.961/0001-83 – Valor: R$ 1.032.767,75 – Data da Assinatura do Contrato: 19/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); JOÃO RAFAEL MARTINS TAUMATURGO LEMOS (CONTRATADA).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2025.09.24.01. Objeto: Aquisição de computadores e material de consumo destinados ao uso no laboratório de informática da Escola Nossa Senhora Auxiliadora, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo I, do edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.10.2025 às 07:30 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. Jefferson César Oliveira - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.09.19.27.** PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92013/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EMPRESA: M.L.C SILVA, CNPJ nº 19.540.084/0001-84. Valor Global R$ 42.241,62 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 23 de setembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.09.19.29.** PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92013/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EMPRESA: SSVR COMERCIO LTDA, CNPJ nº 58.326.522/0001-68. Valor Global R$ 64.002,40 (sessenta e quatro mil, dois reais e quarenta centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 22 de setembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato -** EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.09.19.23. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92013/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EMPRESA: A B LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 57.407.742/0001-53. Valor Global R$ 25.388,62 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 22 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Contrato Nº 202509230001 - Pregão Eletrônico Nº 1808.01-25-PESRP. Objeto: Aquisição de ambulâncias tipo “A”, zero quilômetro, adaptada conforme Portaria 2048/2002, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu - CE, conforme MAPP(S) 5331, 5347 E 5553. Contratada: CTX Car Engenharia Projetos LTDA, com o valor total de R$ 279.500,00 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). Programa de Trabalho: 0802.10.302.0047.2.057, Elemento de Despesa 44905252. Vigência: até 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 23 de setembro de 2025.