DOE 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº181 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.09.19.24. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92013/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EMPRESA: ALEXANDRE FREIRE LTDA, CNPJ nº 39.334.587/0001-00. Valor Global R$ 7.064,70 (sete mil, sessenta e quatro reais e setenta centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 19 de setembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.09.19.25.** PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92013/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EMPRESA: BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 33.613.876/0001-62. Valor Global R$ 54.263,49 (cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e novo centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 19 de setembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.09.19.26.** PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92013/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EMPRESA: EB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 53.254.670/0001-09. Valor Global R$ 306.456,18 (trezentos e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e dezoitos centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 19 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Intenção de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Secretarias Municipais de: Planejamento, Administração e Finanças, Educação, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Infraestrutura, Agricultura, Esporte, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Segurança - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha destinados a atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Croatá/ CE. - Data Final das Manifestações: 07/10/2025 - Horário: 17h00m - Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.croata.ce.gov.br - E-mail para envio do Termo de Intenção: [email protected] - Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: A Secretaria de Infraestrutura do Município de Ibicuitinga torna público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 2023.11.30.001-SEOB, decorrente da Concorrência Pública Nº 02/2023-SEOB-CP - Cujo Objeto é a Pavimentação Asfáltica em diversas ruas do Município de Ibicuitinga - CE, Conforme MAPP 2228 Convênio Nº 16/2023 Processo Nº 03974520/2023. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: CONSTRAM– CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. Prazo de duração: até 22 de novembro de 2025. Assina pela contratada: Hercília de Souza Oliveira Araújo. Assina pela Contratante:** Jordelio Coelho Damasceno. Ibicutinga - CE, 22 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Administração - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 035/2025-PE - N.º Processo: 00002.20250807/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de coffee break, lanches, buffet e refeição em embalagem individual (almoço e/ou jantar), para atender as reuniões, seminários, conferências, eventos, palestras e capacitações públicas promovidas pelos órgãos e Secretarias do Município de Itaiçaba-CE. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 13/10/2025. Abertura das propostas 13/10/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 25/09/2025. Ronni Kleitton Barbosa Moreira - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU/CE- Contratante e signatário: Secretaria de Saúde do município, Wanderley Pereira Diniz; Extratodo Contrato N° 2025.09.22.001-SESA daDispensa de Licitação Nº 2025.09.12.001-SESA; valor Global: R$ 29.518,16; Contratada e signatário:JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS – JANE FAZ; Jônatas de Oliveira Martins; Objeto: Contratação de empresa especializada para fabricação e instalação da fachada da unidade Casa do Autista, com o objetivo de garantir a identidade visual do espaço, facilitar a localização do serviço pela comunidade e promover a inclusão social. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Data da Assinatura: 22/09/2025; Vigênciado Contrato: 31/12/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 1108.01-25-PE. Objeto: Prestação de serviços com reforma e adequação de cozinhas das Escolas Padre Jose Sinval Facundo EEB, EEB Ubiratan Diniz Aguiar e EEB Antônio Honorato, da Rede Municipal de Ensino do Município de São Luís do Curu-CE, com o valor total de R$ 93.466,17 (noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos) - Good Empreendimentos e Serviços LTDA. Adjudicado e Homologado no dia 12 de setembro de 2025, pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Tiago Alves de Sousa. São Luís do Curu - CE, 25 de setembro de 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Contrato Nº 202509120001 - Pregão Eletrônico Nº 1108.01-25-PE.** Objeto: Prestação de serviços com reforma e adequação de cozinhas das Escolas Padre Jose Sinval Facundo EEB, EEB Ubiratan Diniz Aguiar e EEB Antônio Honorato, da Rede Municipal de Ensino do Município de São Luís do Curu-CE. Contratada: GOOD Empreendimentos e Serviços LTDA, com o valor total de R$ 93.466,17 (noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos). Programa de Trabalho: 0702.12.361.0006.2.131, Elemento de Despesa 44905100. Vigência: até 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 12 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Anulação de Publicação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Baixio - CE, torna público que na Concorrência Pública nº 2403.22-01-SEIN desta Prefeitura, publicado no dia 06.08.2025 no DOU, página 196, Seção 3, DOE, página 184, Série 3 e jornal O Povo, Seção 10, cujo Objeto é a construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, localizada em diversas ruas da Sede do Município de Baixio-CE, Conf. Contrato de Repasse Nº 943568/MCIDADES/CAIXA, torna-se sem efeito a redação e a publicação acima citada. Baixio - CE, 24 de setembro de 2025. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 1808.01-25-PESRP. Objeto: Aquisição de ambulâncias tipo “A”, zero quilômetro, adaptada conforme Portaria 2048/2002, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu - CE, conforme MAPP(S) 5331, 5347 E 5553, com o valor total de R$ 419.250,00 (quatrocentos e dezenove mil, duzentos e cinquenta reais) - CTX Car Engenharia Projetos LTDA. Adjudicado e Homologado no dia 19 de setembro de 2025, pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, Francisco Fabrício Marques Gomes. São Luís do Curu - CE, 25 de setembro de 2025.

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