DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 21

PORTARIA Nº707/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa do ponto do SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, e a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de ministrar a disciplina “Resiliência Climática e Sustentabilidade na Produção Animal” junto ao Programa de Pós-Graduação em Zootecnia e também realizar acompanhamento nas atividades do projeto de dissertação da discente Lígia Samara de Queiroz Castro. As atividades ocorrerão no Campus Betânia e na Fazenda Experimental desta IES, em Sobral-CE., concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, aos 17 de setembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

Republicada por incorreção.

ANEXO DA PORTARIA Nº707/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº716/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001531/2025-51, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa do ponto das SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único desta Portaria, e a viajarem com a finalidade de participar da 14ª Reunião Ordinária/2025 do Conselho Pleno e da palestra do Professor Haroldo Corrêa Rocha, Coordenador Geral do Movimento Profissão Docente, sobre o tema “A Formação de Professores”, eventos organizados pelo Conselho Estadual de Educação do Ceará, na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 24 de setembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

ANEXO DA PORTARIA Nº716/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°120/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 31012.002771/2024-10, RESOLVE com fundamento nas Lei nº 14.116, de 26/05/2008, combinado com o Decreto nº 29.352, de 09/07/2008, e 15.571, de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 027/2024-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 31 de outubro de 2024, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao docente CICERO LOURENÇO DA SILVA , matricula 300048.0.9, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, lotado no Colegiado do Curso de Turismo do Campus de Barbalha, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA desta Fundação, a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 03 de setembro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA N°300/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 31012.000498/2025-61, RESOLVE com fundamento nas Lei nº 14.116, de 26/05/2008, combinado com o Decreto nº 29.352, de 09/07/2008, e 15.571, de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 004/2014-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26 de agosto de 2014, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao docente HELSON GOMES DE SOUZA , matricula 300042.7.2, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, lotado no Departamento de Economia, vinculado ao Centro de Estudos Aplicados - CESA desta Fundação, a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 07 de maio de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA N°395/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 31012.000624/2025-88, RESOLVE com fundamento nas Lei nº 14.116, de 26/05/2008, combinado com o Decreto nº 29.352, de 09/07/2008, e 15.571, de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 027/2024-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 31 de outubro de 2024, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao docente JOÃO EVANGELISTA DANTAS DOS SANTOS , matricula 300057.0.8, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 27 de junho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA N°419/2025-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000755/2025-65, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, disciplinada pela Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO , em vaga Originária da Lei Complementar n°319/2023, de 19 de dezembro de 2023, e o Decreto n°36.791/2025, de 20 de agosto de 2025, a Docente SILENE CERDEIRA SILVINO DA SILVA , ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência E, matrícula 300687.6.9, folha 6758, lotada no Departamento de Educação, vinculado ao Centro de Educação - CE desta Fundação, da referência E da classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com eficácia a partir de 21 DE MARÇO DE 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 10 de setembro de 2025.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO