DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025

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PENHO, a servidora MARIA LÚCIA LOPES LAURINDO , matrícula nº 0004791-0, ocupante do cargo de Auxiliar da Gestão em Educação Superior, da referência 13 para 14, nesta Fundação, com vigência a partir de 28/02/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 28 de julho de 2025.

Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº678/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 31022.002416/2024-13, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918/2024, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente ISRAEL ROCHA BRANDÃO , matrícula nº 001014-1-9, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Pedagogia, da referência “I” da Classe Adjunto para referência “J”, da mesma Classe. Ficam fixados os efeitos funcionais, com vigência a partir de 10 de outubro de 2011 e os efeitos financeiros, com vigência a partir de 11 de abril de 2018, observada a prescrição quinquenal estabelecida nos arts. 1º e 3º do Decreto Federal nº 20.910, de 06 de janeiro de 1932, vedado o pagamento retroativo referente ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 08 de setembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº684/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e, considerando o que consta o processo nº 31022.001898/202494, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor RONNY LUIS SOUSA OLIVEIRA** , ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente, Nível “D”, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300025-7-1, portador do título de Doutor em Administração, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado à Coordenação do Curso de Administração, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 15 de outubro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 09 de setembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº685/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.001934/2024-10, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918/2024, de 16 de julho de 2024 e 19.070, de 27 de novembro de 2024 e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , o Docente JOSÉ HAMILTON MÁXIMO DE ALMEIDA , matrícula nº 000369-1-9, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Administração, da referência “E” da Classe Assistente para a referência “F” da mesma Classe. Ficam fixados os efeitos funcionais, com vigência a partir de 29 de dezembro de 2010 e os efeitos financeiros, com vigência a partir de 16 de outubro de 2024, observada a prescrição quinquenal estabelecida nos arts. 1º e 3º do Decreto Federal nº 20.910, de 06 de janeiro de 1932, vedado o pagamento retroativo referente ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 09 de setembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº702/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 31022.001817/2024-56, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918/2024, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente PAULO ROCHA AGUIAR JÚNIOR , matrícula nº 001061-1-9, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Engenharia Civil, da referência “F” da Classe Assistente para referência “G”, da mesma Classe, Ficam fixados os efeitos funcionais, com vigência a partir de 27 de julho de 2016 e os efeitos financeiros, com vigência a partir de 08 de outubro de 2019, observada a prescrição quinquenal estabelecida nos Arts. 1º e 3º do Decreto Federal nº 20.910, de 06 de janeiro de 1932, vedado o pagamento retroativo referente ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 15 de setembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº703/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta o processo nº 31022.001753/2024-93, com fundamento nos Arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor MÁRCIO LISBOA GUEDES , ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, referência “I”, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300019-9-0, por haver concluído Estágio Pós-Doutoral em Genética e Melhoramento de Plantas, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado à Coordenação do Curso de Agronomia, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 02 de outubro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, aos 15 de setembro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº704/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta o processo nº 31022.001739/2024-90, com fundamento nos Arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora RACHEL HELLEN VIEIRA DE SOUSA LIMA , ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, referência “I”, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300020-5-9, por haver concluído Estágio Pós-Doutoral em Bioquímica, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculada à Coordenação do Curso de Agronomia, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 01 de outubro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, aos 15 de setembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº705/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta o processo nº 31022.002175/2024-11, com fundamento nos Arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor DANIEL BORINI ALVES , ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, referência “I”, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300027-7-6, por haver concluído Estágio Pós-Doutoral em Geografia, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado à Coordenação do Curso de Geografia, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 18 de novembro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, aos 15 de setembro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE