DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 35

9039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.11.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.12.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362 .231.20979.14.339039.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante WLADYA DE ARAÚJO VASCONCELOS Wladya Araujo Gourmet LTDA Contratada e Testemunhas: 1. JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 374/2025 -NUP 22001.105889/2025-18/IG: : 1406126000 - SACC: 1393973

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, inscrita no CPF nº 214.994.893-15, RG nº 20085421795 SSPDS/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: SETE PRINTER SOLUCOES LTDA , com sede na Rua Verde 43 do Conjunto Habitacional Sítio São João, n 269 - Jangurussu, inscrita no CNPJ sob o nº 61.342.426/0001-18, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ANNY RAQUEL LEITE LOPES NASCIMENTO, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 606.314.203/71, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Confecção de 1.500 “Cartilha de Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido” , nas condições estabelecidas neste contrato, na Cotação Eletrônica nº 2025/21002 e Termo de Participação nº 20250114, no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2025/21002 e o Termo de Participação nº 20250114, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do art. 94, da Lei Federal nº 14.133/2021. 4.3. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.4.4. Os prazos de vigência e execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 5.1. O regime de execução indireta se dará por preço unitário de itens/grupos. 5.2. As demais condições que não estiverem nesse instrumento contratual, constam no Termo de Referência, anexo a este contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: MAPP: 921 FUNCIONAL: 22100022.12.362.141.10783.03.339039.1.5509200000.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA - Secretária da Educação, em substituição - Contratante, ANNY RAQUEL LEITE LOPES NASCIMENTO - Sete Printer Solucoes LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ISAC DE SOUZA BEZERRA , 2. MARIA ALMERIA PARENTE FROTA ARAUJO . Fortaleza 24 de setembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 11247.662025/78/IG: 1403332

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI de Cariús, estabelecida a Rua Francisco Gomes Palácio nº 16, Centro, Município de Cariús /CE, Telefone: (88) 99603-1854, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0855-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Aparecido Coelho CONTRATADA: RALYNE LIMA DOS SANTOS , inscrita no CNPJ sob Nº 51.455.414/0001-46, com sede na Avenida João Paulino de Araújo, nº 1033, Bairro Alvorada, na cidade de Iguatu – CE, representado neste ato pela Sra. Ralyne Lima dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20 LITROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23170, Termo de Participação nº 2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23170, Termo de Participação nº 2025/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23170 e Termo de Participação nº 20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.243,92 (cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 – 5033. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: José Aparecido Coelho - CONTRATANTE – Ralyne Lima dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLARICE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, 02- SAMELLA DANTAS BESERRA. Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001130390/202531 - IG - 1401365

CONTRATANTE: A(O) EIT ROSA SUZANA DA ROCHA, situada(o) na Aldeia Córrego João Pereira Localidade São José inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0239-23, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na Av Carneiro de Mendonça, CEP: 60440-231, Fone: 85 8545-0005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo o Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14323, Termo de Participação nº 08/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14323 e Termo de Participação nº 08/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.132,50 (dois mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 17652 22100022.12.362.143.20967.05.339030.55 200.1 - 7482. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisco Rodrigues da Rocha Araújo - CONTRATANTE - Rodrigo Luís Lopes Reis, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 25 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR