DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0013/2025/NUP: 22001.124935/2025-70 IG: 1403697

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, município de Quiterianópolis-CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/027163, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sra. ANA FABRÍCIA LIRA DE ARAÚJO, CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. YURI ARAÚJO MONTEIRO,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23196, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23196, Termo de Participação nº 2025/0009 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23196 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quiterianópolis-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 1.745,00 O valor da contratação é de R$ 1.745,00 (Um mil e setecentos e quarenta e cinco reais). pagos em conformidades com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.13.339030.50000.0 – 7903. . DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: ANA FABRÍCIA LIRA DE ARAÚJO - CONTRATANTE, YURI ARAÚJO MONTEIRO - CONTRATADO e 1. Testemunha: MARIA ELAINE LIRA ARAUJO Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0015/2025/NUP: 22001.128633/2025-71 IG: 1404444

CONTRATANTE: A EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, CARIDADE/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0769-62, doravante denominada(o) contratante, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA, CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24338, Termo de Participação nº 0021/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24338 e Termo de Participação nº 0021/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CARIDADE/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) data de publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 O valor da contratação é de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais). pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.339039.50000.0 - 17626. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA- CONTRATANTE , JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADO e 1. Testemunha: ERIKA MARIA GOMES DE QUEIROZ Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 18/2025/NUP : 22001.124394/2025-80 IG: 1403854

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART, Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA , representado neste ato pelo(a) Sra.(a) MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA, inscrita no CPNJ N° 46.333.345.0001/68, Município de Fortaleza/CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23155, Termo de Participação nº 2025/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23155 e Termo de Participação nº 2025/0029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) data da publicação deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 14.190,00 O valor da contratação é de R$ 14.190,00 (Quatorze Mil, Cento e Noventa Reais) pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109.. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: LUCIANA HOLANDA SAMPAIO - CONTRATANTE, MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA - CONTRATADO e 1.Testemunha: HUGO FREIRE MIRANDA Fortaleza, 24 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO Nº309/2025/NUP 22001.106675/2025-51 IG: 1358995000 SACC: 1386059

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: empresa WLADYA ARAÚJO GOURMET LTDA , CNPJ Nº 12.750.350/0001-54, estabelecida na Rua Marquês de Montalvão, Nº. 250, Luciano Cavalcante, CEP: 60.811-255 Fortaleza – Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. WLADYA DE ARAÚJO VASCONCELOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº 423.510.653-87 e RG nº 8910002008635 SSP – CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS ALUNOS DA EEEP RITA MATOS LUNA (JUCÁS), NO GRUPO 3, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 712.800,00 O valor total da contratação é de R$ 712.800,00 (setecentos e doze mil e oitocentos reais). pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339039.1.50091000 00.0 22100022.12.362.231.20979.02.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.10.33