DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025

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E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: José Roberto de Oliveira - CONTRATANTE, Jesus Albino Vieira Crispa Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA, 02 - . MARIA APARECIDA ALVES. Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.136475/2025-22/IG: 1404872

I - ESPÉCIE: 1º1TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 9/2024,; II - CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 19 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0590-14, com o endereço Rua Rui Barbosa, nº S/N, Bairro Santa Tereza, Município Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: G F GUIMARÃES , inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Gustavo Feliciano Guimarães; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica publicado no DOE de 18/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.136.475/2025-22 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (ARES CONDICIONADOS), EM FAVOR DA 19[ CREDE E A EEEP ANTÔNIO VALMIR RIBEIRO , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 139(CENTO E TRINTA E NOVE) dias, a partir de 13 DE OUTUBRO DE 2025 até 28 DE FEVEREIRO DE 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE, Gustavo Feliciano Guimarães - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROSA MARIA DE ALMEIDA REIS BEZERRA, 02- ROSANA ALVES SAMPAIO. Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.112597/2025-23/1394522

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 011/2025; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0470-08, com o endereço RUA DOUTOR PERIGUARI, nº 547, o bairro: ANTÔNIO BEZERRA, Município FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. JOELMA ANASTÁCIO CARVALHO ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO , inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. CLAUEBIA SOUSA OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o número do CNPJ da empresa contratada, tendo em vista o equívoco no Contrato nº 011/2025, ora aditado, que tem como objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o número do CNPJ da empresa contratada , tendo em vista o equívoco no Contrato nº 011/2025, ora aditado, que tem como objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 11/08/2025, para corrigir o número do CNPJ da empresa contratada, tendo em vista o equívoco no Contrato nº 011/2025. Onde se lê: “02.981.979/0001-51” Leia-se: “21.196.487/0001-08; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28/ 08/ 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: JOELMA ANASTÁCIO CARVALHO - CONTRATANTE, CLAUEBIA SOUSA OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LILIANE VIANA LIMA, 02- LEANDRO ALMEIDA COSTA. Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135298/2025-67/IG: 1404564

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DE CARIÚS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0855-20, com o endereço Rua Francisco Gomes Palácio nº 16, Centro, Município de Cariús /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Aparecido Coelho inscrito no RG nº 2004029175503, CPF nº 703.485.023-20 e a Pessoa Física CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Cariús/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA , RG Nº 2003023010601, CPF 046.127.133-89; V - ENDEREÇO: Cariús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Chamada Pulica de nº 001/2025 publicado no DOE de 11/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.135298/2025-67, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Cariús/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, da Escola EEMTI DE CARIÚS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.517,93 (mil quinhentos e dezessete reais e noventa e três centavos), que representa 6,21% e será pago em 1(uma) parcelas de acordo com a entrega. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: José Aparecido Coelho - CONTRATANTE, Carlos Eliardo Ferreira de Sousa. Fortaleza, 25 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.131609/2025-19/IG: 1402528

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA_ EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/061264, com o endereço Travessa Vicente Alexandrino, nº 297, bairro: Centro Município de Campos Sales./CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Sr. (a) CÉLIA MORAIS DUARTE; III - ENDEREÇO: Campos Sales - CE,; IV - CONTRATADA: AURISELLY LIMA DE MELO , inscrita no CNPJ sob nº 53.548.770/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela AURISELLY LIMA DE MELO; V - ENDEREÇO: Campos Sales - CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/13010 publicado no DOE de 29/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.088321/2025-17, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Campos Sales - CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Serviços de Terceiro – Repasse para manutenção de escolas, da Escola EEMTI Professora Maria Dolores Arrais, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.613,50 (três mil seiscentos e treze reais e cinquenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE, AURISELLY LIMA DE MELO - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - RITA CLEANE AMORIM DE SOUSA , 02- LUIZA CÉLIA DA SILVA DUARTE. Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR