DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 49

com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Camila Bandeira Cunha - CONTRATANTE – JONADABY DE CASTRO ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- HERCÍLIA MARIA GOMES DA SILVA, 02- Glaucia Marisa Braga Gonçalves. Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110995/2025-13/IG: 1402917

CONTRATANTE: A(O) EEMTI IRACEMA, situada(o) na RUA EGIDIO DE OLIVEIRA,250, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0535-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo SHIRLEIDE COSTA DOS SANTO BARBOSA CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES ME , com sede na rua Rua SITÔNIO MONTEIRO, Loja 05 n 372 - Centro, Canindé – CE – CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20529, Termo de Participação nº 10/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20529, Termo de Participação nº 10/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20529 e Termo de Participação nº 10/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 35.766,60 (TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: SHIRLEIDE COSTA DOS SANTO BARBOSA - CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA, 02- ANTONIO FABIO GOUVEIA DE CARVALHO. Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127735/2025-79/IG: 1401952

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, situada na Av. Manoel Castro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: EMANUELE GILBERLENE DA COSTA CAVALCANTE , com sede na Rua SALUSTIANO CAVALCANTE - DIONISIO DE MATOS FONTES - 3886 – MORADA NOVA-CE – CEP: 62944640, Fone: (88) 9 9271 7744, inscrita no CNPJ sob o nº 60.201.371/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. EMANUELE GILBERLENE DA COSTA CAVALCANTE. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Contratação de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar , destinado a atender as necessidades da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, com o aporte financeiro da portaria no 05/2025 de manutenção, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Termo de Participação nº 20250021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21754, Termo de Participação nº 20250021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21754 e Termo de Participação nº 20250021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.880,00 (Cinco mil e oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.55 200.1 – 5340. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues - CONTRATANTE – EMANUELE GILBERLENE DA COSTA CAVALCANTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gláucia Herbenia Castro Nunes Nogueira, 02- Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001124565/2025 71 IG 1402310

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Escola de Ensino Médio Franklin Távora, situada(o) na Av São Critovão, 280, Baixa-Fria, Itapiúna-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0065-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOSE IVANILDO COSTA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , com sede na Rua Edval Maia da silva, nº 68, Bairro: Centro, Ibicuitinga - CE, CEP: 62.955-000, inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapiúna - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.245,50 (Dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55 200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSE IVANILDO COSTA CONTRATADA - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS: 01- PATRÍCIA SILVA PEREIRA, 02- ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS. 25 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001118112/2025 13 IG 1401924

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS, situada na Avenida Fernandes Távora, Nº 1445, Bairro Henrique Jorge, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101- 5682, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0475-12, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Skene Hess Amorim Pereira CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA - ME , com sede na Rua: Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro: Benfica, Município: Fortaleza- Ceará, CEP: 60040-160, Fone: (85) 3253-5559, inscrita no CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22227, Termo de Participação nº 20250020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica