DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025

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nº 2025/22227 e Termo de Participação nº 20250020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.573,00 (Quarenta e um mil quinhentos e setenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Skene Hess Amorim Pereira CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE CARLOS SOUZA DA SILVA , 02- MARIA APARECIDA SILVEIRA DA COSTA. 25 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001120148/2025 59 IG 1404217

CONTRATANTE: EEEP JOÃO JACKSON LOBO GUERA, situada(o) na RUA VEREADOR RAIMUNDO JUNIOR, CREDE 07 - ITATIRA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0838-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , com nome de fantasia YNFORPEL COMERCIO E SERVICO , com sede na Rua(Av) Dom Pedro II, nº 148, Bairro, Cruzeiro,CEP: 62400- 000, Fone (88) 99975.0973, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO(Água mineral Garrafões de 20L de Água Mineral) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21801, Termo de Participação nº 0016/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21801 e Termo de Participação nº 0016/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 21.994,00 (Vinte e um mil novecentos e noventa e quatro reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.231.20980.10.339030.50000.0 - 12580. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRATADA - Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO DENILSON ALVES FERREIRA, 02- ERASMO JOSE ARAUJO SOUZA. 25 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122474/2025-09/IG: 1404080

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ALFREDO GOMES, situada(o) na Rua Quintino Bocaiúva, nº 520 , Bairro Alto da Boa Vista, Município de NOVA RUSSAS/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0379-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na R Vital Brasil, nº768, bairro: Bonsucesso, Fortaleza-CE, CEP: 60.541-705, Fone: (85) 99682-0055, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22491, Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22491, Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22491 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.830,00 (Quatro Mil Oitocentos e Trinta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039. 50000.0 - 7889 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS - CONTRATANTE – MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DEISIANE LINHARES LIMA, 02- ANTONIA LIDUINA RODRIGUES DE PAIVA. Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001118564/202597 - IG - 1402066

CONTRATANTE: EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, situada na Rua Carlos Pimenta, nº 506, Mondubim inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/050653, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Felipe Néo dos Santos CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , com sede na Rua Vital, nº 790, sala 01 – Bairro: Bonsucesso – Fortaleza -CE, CEP: 60541-705, Fone: (85)98718-2336 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22276, Termo de Participação nº 2025/0027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22276 e Termo de Participação nº 2025/0027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias contado a partir da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.130,00 (três mil cento e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50 000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Felipe Néo dos Santos - CONTRATANTE - Milton Cesar Lourenço da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR