DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 53

é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 81.563,34 (Oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.02.339039.54400.1 - 335966. DATA DA ASSINATURA: 12 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Vagner Lima Costa , CONTRATADA-Cicero Raony Cordeiro de Oliveira Palácio Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza. 25 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001086331202518/PRE-RESERVA : 1399569

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO, Maranguape/Ceará , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0252-09, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO EUGUENYS MEDEIROS DA SILVA CONTRATADA: OURO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68 , representado neste ato pelo Sr MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12449, Termo de Participação nº 03/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/12449, Termo de Participação nº 03/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12449 e Termo de Participação nº 03/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maranguape/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) Dias, contado do (a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosa para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 23.787,20 (Vinte e três mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517 . DATA DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO EUGUENYS MEDEIROS DA SILVA , CONTRATADA-MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA e TESTEMUNHAS 01-ANTONIEL ABREU DOS ANJOS , 02-Helton Udenes Nascimento Pontes. Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001090310202416/PRE-RESERVA : 1396926

CONTRATANTE: A EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA, Município de Beberibe-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0394-12, neste ato representada pelo Sr Diretor Escolar Arthur Monteiro da Silva CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 22.743.719/000155, representado neste ato pelo Sr. Francisco Jardenison Oliveira dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Reforma Elétrica do Refeitório, Hall de Entrada e Substituição do Ramal da Quadra , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24873, Termo de Participação nº 20240050, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24873, Termo de Participação nº 20240050 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24873 e Termo de Participação nº 20240050, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Beberibe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 51.302,95 (cinquenta e um mil, trezentos e dois reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.04.339039.54400.1 - 185666. DATA DA ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Arthur Monteiro da Silva , CONTRATADA-Francisco Jardenison Oliveira dos Santos e TESTEMUNHAS 01-Taíssa Lopes Figueredo , 02-Ana Gabriela Correia Garcia de Morais. Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001108285202515/PRE-RESERVA : 1403985

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0513-82 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO , inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLAUEBIA SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 108.274,00 (CENTO E OITO MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144 .20974.03.339030.55200.1 – 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES , CONTRATADA-CLAUEBIA SOUSA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-JONAS ROBERTO MAGALHÃES ARAÚJO , 02-CLEIA MARIA RODRIGUES PINHEIRO. Fortaleza, 24 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001115534202529/PRE-RESERVA : 1401957

CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0134-56 , neste ato representada(o) pelo JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.547.417/0001-06, representado neste ato pelo KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Merenda Escolar (PNAE), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20547Termo de Participação nº 20250020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20547 Termo de Participação nº 20250020 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20547 e Termo de Participação nº 20250020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.