DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025

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FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 30.170,20 (Trinta mil cento e setenta reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ OSSIAN RICARTE , CONTRATADA-KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA e TESTEMUNHAS 01-ANTÔNIA SARA ANDRADE PAIXÃO , 02-MILENE DA SILVA MARISCAL. Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001118433202518/PRE-RESERVA : 1402130

CONTRATANTE: A EEEP PAULO VI, município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0499-90, neste ato representado por ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, representado neste ato por LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21456 e Termo de Participação nº 13/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21456, de Termo de Participação nº 13/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21456 e Termo de Participação nº 13/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.998,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS , CONTRATADA-LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-CELINA MARIA VASCONCELOS CARVALHO , 02-SAMUEL SALES DE SOUZA CRISÓSTOMO. Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.121253/2025-13/PRÉ-RESERVA: 1401858

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, situada(o) na Rua Professora Argentina Façanha, nº471, Bairro Centro, Município de Hidrolândia/CE, Telefone (88) 3638-1888, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0367-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI , com sede na Rua Mozart Pinto,165, Bairro Centro, Município de Canindé-CE, CEP: 62.700 000, Fone: 85 3343-2044, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Luis Almeida dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (CARNES-AVES-PEIXES) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22293, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22293, Termo de Participação nº 2025/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22293 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no diário oficial do Estado do CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do(a) publicação no diário oficial do Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$ 13.659,98 (treze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 – 15317. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ - CONTRATANTE – Francisco Luis Almeida dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO, 02- RAYLANDER JOSÉ DE AZEVEDO CASCIANO. Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001117393202589/PRE-RESERVA : 1403206

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO FILHO, Município de Guaiúba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: JR EXPRESS SERVICO E COMERCIO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.851.847/0001-10, representado neste ato pela Sra Vitória Letícia Bezerra Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros para Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 21774/2025, Termo de Participação nº 024/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 21774/2025, Termo de Participação nº 024/ 2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 21774/2025 e Termo de Participação nº 024/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976 .03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 12 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joilson Pedrosa de Sousa , CONTRATADA-Vitória Letícia Bezerra Maia e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza. 25 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.114417/2025-48/PRÉ-RESERVA: 1403417

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, situada(o) na AV. 08 de Novembro, 521 – Centro – Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000, N.º Telefone (88) 3522.1147, inscrita(o) no CNPJ N.º 07.954.514/0645-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora Maria Claudenia Moura de Oliveira CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA , com sede na Rua Povoado