DOE 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº180 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA N° 002.23-CP-SEINF

– CONTRATO Nº 20240135 . PARTES: Secretaria de Infraestrutura e CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA , no VALOR GLOBAL de R$ 3.909.762,51 (Três Milhões, Novecentos e Nove Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ em diversas ruas do Município de Varjota-CE. ASSINA PELO CONTRATANTE: Antônio Flávio Pires Ferreira. ASSINA PELA CONTRATADA: Hercilia de Souza Oliveira Araújo. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15.03.2024. VIGÊNCIA: 15.03.2024 a 15.11.2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. Pregão Eletrônico Nº 24.09.01.PE.** Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS DE CONSULTAS E EXAMES DE OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT; Empresa vencedora: AMO – ATENÇÃO MÉDICA OFTALMOLÓGICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.673.476/000147, contrato no valor global de R$ 377.964,00 (Trezentos e setenta e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais); Data Assinatura do Contrato: 21/10/2024. Vigência: 12 meses. Itapipoca-CE., 23 de setembro de 2025. MARIA EVANICE SALES, Ordenadora de Despesas do CPSMIT.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Administração, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 09.20.01/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática (computadores e notbooks) com fornecimento de peças, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 24/09/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 09/10/2025, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Julgamento de Habilitação. Torna Público o Resultado do Julgamento de Habilitação Referente ao Credenciamento Nº 2025.08.20.001-CSAM, cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos e de suporte técnico, com vistas à composição de banco de prestadores aptos à contratação conforme demanda da Casa de Saúde Adília Maria - CSAM, do município de Boa Viagem, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, a saber: Descredenciado(s): SOMEDS Serviços Medicos LTDA (ME). Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 165, inciso I, alínea “c” da Lei Nº 14.133/2021, para as participantes, caso não haja interposição de recursos a continuação do processo dar-se-á dia 30.09.2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato Nº 2025.09.18.03/SPST. Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho e a Empresa Conceito Multiservice LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo destinado ao serviço de alta complexidade no Município de Mauriti-CE, através da Emenda Parlamentar nº 41380007, de interesse da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, do Município de Mauriti-CE. Valor: (R$ 36.960,33). Prazo: 18/09/2026. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa. Mauriti/CE, 18 de Setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato Nº 2025.09.18.01/SPST. P artes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho e a Empresa T Pinheiro Paiva LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo destinado ao serviço de alta complexidade no Município de Mauriti-CE, através da Emenda Parlamentar nº 41380007, de interesse da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, do Município de Mauriti-CE. Valor: (R$ 965,55). Prazo: 18/09/2026. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Thiago Pinheiro Paiva. Mauriti/CE, 18 de Setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato Nº 2025.09.18.02/SPST. Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho e a Empresa T. Ferreira dos Santos. Objeto: Aquisição de material de consumo destinado ao serviço de alta complexidade no Município de Mauriti-CE, através da Emenda Parlamentar nº 41380007, de interesse da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, do Município de Mauriti-CE. Valor: (R$ 15.697,26). Prazo: 18/09/2026. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Taylane Ferreira dos Santos. Mauriti/CE, 18 de Setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0725CE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Agente de Contratação, torna público que o certame Concorrência Pública nº 0725CE que se realizaria as 08:00, do dia 23 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, em razão de impugnação e retificação do edital e anexos, se realizará no dia 10 de outubro de 2025 as 09h. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov. br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga/CE, 23 de setembro de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Retificação de Licitação - Leilão Público Nº 001.2025. A Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do aviso do leilão público divulgado na edição do dia 19/09/2025 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE/CE) e do Jornal “O Povo”, conforme segue: Onde Lê-se: Menor Lance, Leia-se: Maior Lance. São Gonçalo do Amarante/CE, 23 de setembro de 2025. Luana Nunes Gomes - Secretária de Planejamento e Gestão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Errata. Torna público a Errata do Edital do Credenciamento nº 09.16.01/2025, publicado no dia 22/09/2025 no DOE e jornal o povo. Onde se lê: 07/09/2025. Leia-se: 07/10/2025. As demais informações permanecem inalteradas. Pindoretama/CE. Nilcirlene Melo de Oliveira - Agente de Contratação.

Americanas S.A. - Em Recuperação Judicial Renovação de Licença. Americanas S.A, em Recuperação Judicial - CNPJ 00.776.574/1786-48, localizada na Av. Maria Moreira, 119 - Centro - Paraipaba - CE, torna público que recebeu da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente a Renovação de Licença de Operação - LO 107/2021 com validade até 12/09/2026.

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