DOE 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº180 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2025 127

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 12.003/2025-PERP. A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00, do dia 14 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.003/2025-PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para assessoria e acompanhamento da gestão escolar, formação continuada com certificação, destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de sistema de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo implantação de rastreadores no transporte escolar efetivo, instalação e treinamento, devendo conter integração via web, ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os discentes, docentes, corpo técnico-administrativos, gestores e equipe técnica da Secretaria de Educação, com suporte online e presencial junto a Secretaria de Educação do Município de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Setor de Licitação, Bairro Imaculada Conceição. Canindé/CE, 23 de setembro de 2025. Antonio Nilo dos Santos Maciel - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 19.09.01/2025-SESA. Objeto: Aquisição de medicamentos que não constam na PPI Municipal, estadual básica e de alto custo, assim como medicações judicializadas, destinados ao atendimento do Sistema de Saúde deste Município, referente ao Exercício de 2025, com preço de referência tabela ABCFARMA/Guia da Farmacia. Tipo: Maior Desconto Percentual por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 07 de outubro de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitacaomoradanova2025@ gmail.com. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 0725PI1 - Processo Administrativo Inexigibilidade Eletrônica - Contrato Nº 0725PI. Origem: Inexigibilidade Eletrônica - Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Educação,- Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.542.612/0001-90. Objeto: Prestação de serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006.- Valor Total: Na proporção de R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais) - Programa de Trabalho: 12.361.0061.2.050 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 10 de Julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 0825PI1 - Processo Administrativo Inexigibilidade Eletrônica - Contrato Nº 0825PI. Origem: Inexigibilidade Eletrônica - Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Educação,- Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.542.612/0001-90. Objeto: prestação de serviços jurídicos especializados com amplos poderes para dar continuidade ao processo n.º 0069018-69.2016.4.01.3400 e demais incidentes, que busca a execução do título executivo obtido nos autos do processo n° (0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA.- Valor Total: na proporção de R$ 0,15 (quinze centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais.- Programa de Trabalho: 12.361.0061.2.050 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 10 de Julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 17/2025-SEDUC. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 17/2025-SEDUC - Aquisição de veículo automotivo tipo caminhonete. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 07 de outubro de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br. Cruz-CE, 23 de setembro de 2025. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação Presencial - Concorrência Nº 2025.09.12.1. Formato: - Julgamento: Técnica e Preço . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo junto ao Município de Horizonte/CE. O inicio do acolhimento das Propostas será a partir do dia 24/09/2025 tendo seu término dia 13/11/2025 e a abertura do Certame para a análise será dia 14/11/2025 às 09h00min. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasGov.gov.br, www.tce.ce.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br . Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 23 de setembro de 2025 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Julgamento de Habilitação. Torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação referente ao Credenciamento Nº 2025.08.21.001-SESA, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos e de suporte técnico, com vistas à composição de banco de prestadores aptos à contratação conforme demandas da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo, a saber : Descredenciado(s) Someds Serviços Medicos LTDA (ME). Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no Artigo 165, Inciso I, alínea “c” da Lei Nº 14.133/2021, para as participantes, caso não haja interposição de recursos a continuação do processo dar-se-á dia 30.09.2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2025.09.23.01. Objeto: Contratação de empresa apta a executar os serviços de instalação, organização, recepção e execução temática natalina da “12.ª Edição do Projeto Sonho de Natal”, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Cariús, conforme projetos anexos. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 09.10.2025 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: Plataforma: www.licitacariusce.com.br, PNCP e www.tce.ce.gov.br. Jefferson César Oliveira - Agente de Contratação.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - CONTRATO Nº 2024.09.12.1DECORRENTE DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.27.1, cujo objeto é a: Contratação De Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Asfáltica Em Diversas Localidades No Município De Crato/Ce, Referente Ao Mapp 2870, Celebrado Entre O Governo Do Estado Do Ceará, Através Da Superintendência De Obras Públicas – Sop E O Município De Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual - contratante:Secretaria de Infraestrutura - contratado:CORAL - Construtora Rodovalho Alencar LTDA – vigência até 12 de setembro de 2026 - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/CE, 12 de setembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 08 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0306.01-2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR Nº 71070004. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https:// municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 22 de setembro de 2025. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 002.23-CP-SEINF – OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ em diversas ruas do Município de Varjota-CE. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA , Vencedora com o VALOR GLOBAL de R$ 3.909.762,51 (Três Milhões, Novecentos e Nove Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 15.03.2024 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15.03.2024 – Responsável pela Homologação: Antônio Flávio Pires Ferreira – Secretário Municipal de Infraestrutura.