DOE 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº180 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 09 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2608.01-2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REBOBINAMENTO DE MOTORES ELÉTRICOS INSTALADOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov. br; https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 24 de setembro de 2025. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão - Eletrônico Nº 04.011/2025 - PERP. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão - Eletrônico, do tipo Menor Preço por lote, objetivando Registro de Preços para aquisição de lixeiras tipo container e serviços de revitalização de lixeiras e abrigos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tururu-CE. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 09 de outubro de 2025 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil. com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 24 de setembro de 2025 - Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, localizada na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato do Contrato Nº. 2025.02.27.01CPE, base legal na Lei Nº. 14.133/2021, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Contratada: P2J Empreendimentos LTDA, contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de trecho da estrada que liga a localidade de córrego da Forquilha III à localidade de Mangue Seco (trecho 01) e pavimentação em blocos intertravados de 16 faces da estrada que liga a localidade de Córrego da Forquilha I à localidade de Borges (trecho 02) no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE - Assinatura: 22/09/2025 - Vigência: 04 (quatro) meses - Signatário: Pelo Município - Jose Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Pela Contratada: P2J Empreendimentos LTDA /CNPJ: 50.904.313/0001-42 - Pedro Jônatas Baltazar de Azevedo - Representante Legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 23 de setembro de 2025. Jijoca de Jericoacoara (CE), 23 de setembro de 2025. José Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria - Municipal de Infraestrutura e Planejamento.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 1025PI1 - Processo Administrativo Inexigibilidade Eletrônica - Contrato Nº 1025PI. Origem: Inexigibilidade Eletrônica - Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Saúde - Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.542.612/0001-90. Objeto: Prestação de serviços jurídicos especializados visando à propositura e acompanhamento, pela contratada, até última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver recursos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS) envolvendo diferenças oriundas da desatualização da Tabela SUS, procedimentos indevidamente glosados e diferenças oriundas dos ressarcimentos pagos pelas operadoras de planos de saúde, as quais acabam por majorar o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal.Valor Total: na proporção de R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. - Programa de Trabalho: 10.02.10.122.0061.2.069 - Gestão Administrativa de Saúde, no Elemento de Despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 10 de Julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Dispensa Eletrônica Nº 2025.09.16.01. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados a estruturação e ao aprimoramento das ações culturais ao âmbito municipal, com recursos provenientes do Programa de Fortalecimento Estadual de Cultura do Estado do Ceará (PRO-SIEC), de interesse da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Itapajé/CE. Critério de julgamento: Menor Preço Por Lote. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, alterado pelo Decreto Federal nº 11.871/23, e as exigências estabelecidas no Edital. Data e hora da abertura da sessão: 30/09/2025 às 09h00min. Período para envio de lances: 09h05min até 15h05min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Plataforma do BLL COMPRAS https://bll.org.br/. Mais informações: [email protected]. Itapajé/Ce, 23 de setembro de 2025. Ângelo Aldo dos Santos Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2025.09.23.1 - Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de recebimento/destinação final (aterro sanitário licenciado) de resíduos sólidos urbanos (RSU) - classe II, para atender as necessidades do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 25 de setembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 09 de outubro de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 09 de outubro de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 23 de setembro de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Credenciamento Nº 03.005/2025-CR. A Secretaria de Administração e Finanças deste Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de outubro de 2025 à 06 de outubro de 2026, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 as 17:00, horário de Brasília/DF, estará realizando a abertura do processo credenciamento, tombado sob o nº 03.005/2025-CR, no portal www.licitamaisbrasil.com.br, visando à Chamamento Público para Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de Leilões destinados à alienação de bens móveis da Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE, o qual encontra-se na íntegra O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.morrinhos.ce.gov.br/. Informações à Rua José Ibiapina, S/N - Centro. Morrinhos - CE, 23 de setembro de 2025. Francisco Rogélio dos Santos - Secretário de Administração e Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-003/2025 - SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para serviços remanescentes de pavimentação em pedra tosca em Ruas do Sítio P.A. Alagamar (zona rural) de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Jaguaretama, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - Art, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia -09.10.2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília). o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “Acesso Identificado no Link - acesso publico e www.tce. ce.gov.br. Paulo Henrique Nunes Nogueira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Secretaria Municipal de Educação de Jardim - Aviso de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 2025.09.17.1. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023 (Processo nº 23034.028908/2022-18), originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE do Ministério da Educação. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar (Ore 3), destinado a atender as necessidades da rede pública de ensino do Município de Jardim/CE. Empresa Detentora do Registro: A empresa IVG Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, totalizando o valor de R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 - Antônio Luiz de Santana Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE. Data da Homologação e Adjudicação: 22 de setembro de 2025.