DOE 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº180 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE067/2025-SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 07 de Outubro de 2025, no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE067/2025-SEDUC. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos e mobiliários, destinado a atender a Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental da Rede de Ensino Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Crateús – CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús/CE, ou através do E-mail: [email protected]. Francisco Olavo Rodrigues – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 03.09.2025.001-SEB – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino, abrangendo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior, no Município de Santa Quitéria/CE. – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – EMPRESA VENCEDORA: ROD LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA – CNPJ Nº 36.064.139/0001-46 , com o Valor Total de R$ 16.529.444,73 (dezesseis milhões e quinhentos e vinte e nove mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos) . Data da Adjudicação e Homologação: 23/09/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretária Municipal de Educação Básica: Maria Eliane Maciel Albuquerque.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/22/SMC-CP2 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022/SMC-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para continuação da construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de Cariré/CE, conforme PT 1028745-81 e 1032183-03 respectivamente (Lote 2) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com Vigência a partir de 23 de Junho de 2025 até 19 de Novembro de 2025 . ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcelo Araújo Alves – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA . Cariré-CE, 23 de Setembro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 015/2025-CE, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços de roçada manual e mecanizada, capina e limpeza de canais de drenagem superficiais e profundas em vias urbanas, praças, estradas vicinais e caminhos, em todo o Município de Itarema, Ceará . Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 24 de Setembro de 2025 a 07 de Outubro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 08 de Outubro de 2025, às 08h30min . O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 24 de Setembro de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 0809.03/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE CALÇADOS E MOCHILAS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ACARAPE-CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS:// LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV. BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 23 DE SETEMBRO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maranguape torna público que se encontra à disposição dos interessados a CHAMADA PÚBLICA Nº 05.006/2025CR, que tem como objeto o Chamamento público visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS, CONSTANTE DA TABELA SUS, JUNTO À SECRETARIA DA SAÚDE DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 24/09/2025 até o dia 24/09/2026 às 23:59h. (horário de Brasília). Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em 22 de setembro de 2025. Maria Cleonice dos Santos Caldas – Secretária Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE. A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Maranguape torna público que se encontra à disposição dos interessados a CHAMADA PÚBLICA Nº 03.007/2025 - CR, que tem como objeto o Credenciamento de pessoa jurídica administradora de benefícios para prestação de serviços de seguros, assistências e benefícios na área da saúde, mediante a consignação em folha de pagamento, para servidores efetivos, aposentados e pensionistas do município de Maranguape de interesse da Secretaria de Administração e Finanças. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 24/09/2025 até o dia 24/09/2026 às 23:59h. (horário de Brasília). Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em 22 de setembro de 2025. Maria Madalena Rodrigues – Ordenadora de Despesas.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 07 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1208.01-2025. Objeto: Aquisição de ambulância tipo A (unidade móvel de saúde), nova, 0 km, devidamente equipada conforme regulamentação vigente, destinada ao transporte eletivo e programado de pacientes em decúbito horizontal sem risco, visando garantir a locomoção segura de pacientes para realização de exames de imagem, procedimentos especializados e tratamentos, em especial hemodiálise e acompanhamento oncológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Meruoca. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com. br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 22 de setembro de 2025. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.23.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2025.09.23.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento adquirido nas localidades de Vila São Mateus, Sítio Bom Jesus, Ladeira do Sítio Exu, Sítio Várzea de Dentro e outras localidades da Zona Rural do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia09de Outubro de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia25 de setembro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 23de Setembro de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.