DOE 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº180 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2025

Estado do Ceara - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Errata do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0324CPOB1 - Processo Concorrência pública Nº 0324CPOB. A Secretaria de Infraestrutura vem, por meio deste, esclarecer que, em decorrência de erro de digitação no extrato do termo de aditivo onde consta o valor de R$ 929.673,54 (novecentos e vinte e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), publicado no Diário Oficial da União em 11/09/2025, Diário Oficial do Estado do Ceará em 11/09/2025, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará em 11/09/2025 e no Diário Oficial do Município de Ipaporanga em 09/09/2025, retifica-se para constar o valor correto de R$ 464.836,77 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos), referente ao valor inicial do contrato. Ressalta-se que o presente termo de aditivo teve por objeto exclusivamente a prorrogação de prazo, permanecendo inalterado o valor contratual originalmente pactuado. A presente errata se faz necessária para corrigir a informação no processo de Licitação citado. Em tempo, ficam mantidos as demais cláusulas do Contrato sem alterações. Francisca Maria Alves Bernardino. Ordenadora de Despesas do Fundo Geral. Ipaporanga/CE, 23 de setembro de 2025.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.114/2025-PE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 07.10.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.114/2025-PE , cujo objeto é a Aquisição de material esportivo, uniformes e serviços para a implementação e Desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Ubajara/CE, conforme Convênio nº 953960/2023, do Ministério do Esporte. - O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 22 de setembro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2309.01-2025-SRP-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 08 de outubro de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2309.01-2025-SRPPE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PROGRAMAS E/OU PROJETOS PEDAGÓGICOS EDUCACIONAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE . Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 23 de setembro de 2025. José Wellyton Silva de Oliveira - Pregoeiro em Exercício.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 022/2025, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Administrativa, visando a Execução e Acompanhamento dos Procedimentos Inerentes a Captação de Recursos, Gerenciamento de Convênios e Programas e Prestação de Contas, junto aos Órgãos do Governo Estadual e do Governo Federal, incluindo Solução Tecnológica Integrada para Acompanhamento do Fluxo de interesse das Secretarias Diversas do Município de Aracoiaba, a abertura da sessão será às 09h00min do dia 09 de outubro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 23 de setembro de 2025. Ismael Marques da Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso do Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2025.08.20.001-CSAM. O(A) Casa de Saúde Adília Maria - CSAM do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 2025.08.20.001CSAM, resultante(s) do(a) Processo Administrativo Nº 2025.08.20.001-CSAM de Credenciamento Nº 2025.08.20.001-CSAM; Unidade Administrativa: Casa de Saúde Adília Maria - CSAM, Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos e de suporte técnico, com vistas à composição de banco de prestadores aptos à contratação conforme demanda da Casa de Saúde Adília Maria - CSAM. Dotação Orçamentária: 1401.10.122.008.2.104. Elemento de Despesa: 33.90.39.05. Contratados(as): Conta Medica Serviços Médicos LTDA (EPP). Valor Global: R$ 7.844.751,36 (sete milhões oitocentos e quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). Vigência do(s) Contrato(s): Até 31 de Dezembro de 2025. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): José Martins Castelo Neto. Assina Pela Contratante: Ricardo Ferreira da Silva. 23 de Setembro de 2025. Ricardo Ferreira da Silva, Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria - CSAM.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.18.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.09.18.001, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 10 de outubro de 2025 (10/10/2025), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 23 de setembro de 2025. Ruth Mara Martins Alcantaras - Ordenador(a) de despesas da Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - CHAMADA PUBLICA N° 003/2025. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar Chamada Pública Nº 003/2025 que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS POR MEIO DE GAM – GUIA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (GUIA EMITIDA PELO MUNICÍPIO), EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, PREÇOS, PRAZOS, PROCEDIMENTOS E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS** , receberá até a partir do dia 25 de setembro de 2025, às 10hs, os documentos para Habilitação. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 23 de setembro de 2025. Ismael Marques da Silva - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.12.08.2025 – SEMED – A Prefeitura Municipal de Russas/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 14h, do dia 13 de Outubro de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com. br/, Concorrência Pública Nº 001.12.08.2025 - SEMED. Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil, localizada no Bairro Ipiranga, Russas/CE - FNDE - Creche Tipo 1 / PT 1096456-73, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de E-mail: [email protected]. Russas-CE, 22 de Setembro de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº.2025.02.27.01CPE, tipo “Menor Preço Global” cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de trecho da estrada que liga a localidade de Córrego da Forquilha III à localidade de Mangue Seco (trecho 01) e pavimentação em blocos intertravados de 16 faces da estrada que liga a localidade de Córrego da Forquilha I à Localidade de Borges (trecho 02) no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, sendo vencedora a empresa: P2J Empreendimentos LTDA / CNPJ:50.904.313/0001-42, valor global: R$ 2.562.910,42 (dois milhões quinhentos e sessenta e dois mil novecentos e dez reais e quarenta e dois centavos), pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara (CE), 23 de setembro de 2025. José Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento.