DOE 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº180 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2025 123

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.09.22.001. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 07 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 2025.09.22.001. Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de material de expediente em geral, de interesse das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 23 de setembro de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Sorteios do Credenciamento. A Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Jaguaruana, torna público que como não foi possível realizar o sorteio no dia 16 de Setembro de 2025 às 10:00hrs por motivo de demandas administrativa, será realizado o Sorteio no dia 25 de Setembro de 2025 às 10:00hrs e assim será dado a continuidade do Credenciamento nº 07/2025-CR-ADM, visando o Credenciamento de Leiloeiros oficiais interessados em atuar nos leiloes de bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Jaguaruana. Com a realização dos Sorteios que definirão o Leiloeiro a ser contratado, O edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente para download no sítios: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br. Jaguaruana-CE - CE, 22 de Setembro de 2025. Ana Maria Valente - Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Publicação de Errata. Torna público o Aviso de Publicação de Errata Referente ao Credenciamento Nº 2025.08.20.001-CSAM, o Município de Boa Viagem, por intermédio da Casa de Saúde Adília Maria - CSAM, torna pública a presente Errata ao Edital do Processo de Credenciamento nº 2025.08.20.001, publicado no PNCP, que tem por objeto a formação de banco de prestadores para a contratação conforme demanda. Onde se Lê: “Credenciamento de profissionais e/ou empresas especializadas para a prestação de serviços médicos e de suporte técnico, com vistas à composição de banco de prestadores aptos à contratação conforme demanda da Casa de Saúde Adília Maria - CSAM, do Município de Boa Viagem/CE.” Leia-se: “Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos e de suporte técnico, com vistas à composição de banco de prestadores aptos à contratação conforme demanda da Casa de Saúde Adília Maria - CSAM, do Município de Boa Viagem/ CE.” As demais disposições do Edital permanecem inalteradas. Boa Viagem/CE, 22 de setembro de 2025, Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE - EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 22.001/2025. Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente da Dispensa Nº 22.001/2025- DL, cujo objeto: Supressão de valor e reprogramação de serviços para a Realização de Obras de Pavimentação em Paralelepípedo nos seguintes bairros e distritos do Município de Icó/CE: Bairro Rosário, Bairro Santa Luiza de Marilac, Bairro Novo Centro, Bairro Vila Chico Luiz, Vila Pedegral, Conjunto Gama, Bairro Centro e Bairro Posto Continental (na sede); e no Distrito de São Vicente, Distrito de Santa Cruz da Serra, Vila Cascudo, Distrito de Icozinho e Vila Três Bodegas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Contratada: MR ABSOLUT SOLUÇÕES E SERVIÇOS. O valor global do Contrato Remanescente que foi firmado no valor de R$ 9.284.954,41; passa a ter o valor global após a supressão de R$ 8.132.299,03; conforme a planilha orçamentária anexa ao aditivo. Prazo de Duração: 11 (onze) meses, a partir da data de assinatura do aditivo. Assina pela Contratada: Mário Rubens Ferreira Alexandre - Representante legal da empresa MR ABSOLUT SOLUÇÕES E SERVIÇOS. Assina pela Contratante: Raimundo Nonato Almeida dos Santos – Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura. Icó - CE, 15 de setembro de 2025. Michelle Roque Guedes –Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico N° 2025.07.23.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.07.23.1, tendo o seguinte resultado: A empresa: Nordeste Moveis LTDA vencedora junto ao Lote Único: Mobiliário Escolar. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 23 de setembro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90014/2025-CE - Processo Administrativo Nº 2025.08.07.01. A(s) Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 09/10/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a adequação e ampliação de estruturas do Centro de Eventos José Viana da Costa, Localizado no Bairro Corrente, Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 22 de setembro de 2025. Fernando Reutman Rodrigues Sales - Secretário de Esporte, Cultura e Turismo.

Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.09.1. A Agente de Contratação/Pregoeira Oficial do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.09.1. Objeto: Aquisição/Fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), indispensáveis para o adequado funcionamento da frota de veículos e equipamentos utilizados nas atividades do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, fora declarada deserta, tendo em vista que não houveram propostas iniciais cadastradas para o referido processo. Informações no Setor de Licitações do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ sito à Rodovia Adil Mendonça, nº 07, Fomento, Iguatu/ Ce, no horário de 08:00 às 14:00hrs ou pelo telefone (88) 98122-6859. Iguatu/CE, 23 de setembro de 2025. Kelly Nayara Bezerra Nascimento - Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará- Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Errata do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0424CPOB1 - Processo Concorrência pública Nº 0424CPOB. A Secretaria de Infraestrutura vem, por meio deste, esclarecer que, em decorrência de erro de digitação no extrato do termo de aditivo onde consta o valor de R$ 576.171,74 (quinhentos e setenta e seis mil e cento e setenta e um reais e setenta e quatro centavos), publicado no Diário Oficial da União em 11/09/2025, Diário Oficial do Estado do Ceará em 11/09/2025, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará em 11/09/2025 e no Diário Oficial do Município de Ipaporanga em 09/09/2025, retifica-se para constar o valor correto de R$ 288.085,87 (duzentos e oitenta e oito mil e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), referente ao valor inicial do contrato. Ressalta-se que o presente termo de aditivo teve por objeto exclusivamente a prorrogação de prazo, permanecendo inalterado o valor contratual originalmente pactuado. A presente errata se faz necessária para corrigir a informação no processo de Licitação citado. Em tempo, ficam mantidos as demais cláusulas do Contrato sem alterações. Francisca Maria Alves Bernardino. Ordenadora de Despesas do Fundo Geral. Ipaporanga/CE, 23 de setembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250812/0001-26 - CONTRATO Nº 202509180001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.28.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: R.P. DE FREITAS - OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 2.789.982,96 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0027.2.136 - CUSTEIO DE DESP. MEDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS, R$ 2.789.982,96 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 19 DE SETEMBRO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER -** ORDENADOR DE DESPESAS.