DOE 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº181 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2025

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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250329

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 09 da Licitação nº 903292025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é “ Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”, em virtude da empresa arrematante não manter atualizadas as documentações no Cadastro de Fornecedores – CRC - Licitaweb. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO SOLICITAÇÃO DE OFERTA (SDO) N°20250001

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO- SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO) N° 20250001/SDA/CCC-Acordo de Empréstimo Nº 8986 - BR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO COMERCIAL QUE SEDIARÁ O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - ARMAZÉM DO CAMPO FORTALEZA. A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no Regulamento de Aquisições do BIRD (Banco Mundial) e seguintes das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas da Licitação acima referenciada em conformidade com Relatório Final de Avaliação da Licitação e Recomendação para Adjudicação do Contrato, emitido pela Comissão de Avaliação de Licitação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDA, com o “de acordo” do Exmo. Secretário da Pasta, Sr. Moisés Braz Ricardo, encaminhado a esta Comissão Central de Concorrências (CCC) através do Ofício SEC N°1048/2025, de 03/09/2025, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SUAS OFERTAS AVALIADAS: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA (R$2.711.551,56); e CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA (R$2.318.157,96). (ii) PROPOSTAS AVALIADAS E CLASSIFICADAS: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA (R$2.711.547,37); e Construtora beija flor ltda (R$2.318.157,96). (iii) PROPOSTA AVALIADA E CORRIGIDA: Foram feitas correções de erros aritméticos na proposta da empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com base na cláusula 25.1 do Edital, passando o valor ofertado de R$2.711.551,56 (dois milhões, setecentos e onze mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), para R$2.711.547,37 (dois milhões, setecentos e onze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos). Sua proposta ofertada atendeu a todos os requisitos no Edital, estando, portanto, classificada como substancialmente responsiva. (iv) PROPOSTA AVALIADA E CLASSIFICADA COMO VENCEDORA : A proposta da empresa Construtora beija flor ltda (R$2.318.157,96) foi classificada como substancialmente responsiva, com o menor preço avaliado, por atender a todos os requisitos para qualificação exigidos no Edital. (v) O exame preliminar das propostas ofertadas, os preços avaliados, as análises da pós-qualificação, as propostas substancialmente responsivas, justificativas, comentários, os demonstrativos da proposta substancialmente responsiva com o melhor preço avaliado e o contrato proposto a ser adjudicado, encontram-se dispostos no Relatório Final de Avaliação da Licitação e Recomendação para Adjudicação do Contrato emitido pela SDA. (vi) Aberto o prazo para esclarecimentos e reclamações, após envio e recebimento por parte dos licitantes da Notificação da Intenção de Adjudicação, não houve nenhuma manifestação a respeito. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Rozangela Maria de Almeida Sousa VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250007 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250007, Comprasnet. Nº 95047/2025 regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA FAMILIAR AGRÍCOLA - EFA, NA ÁREA RURAL DE CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CRUZ – CE, sendo declarada como VENCEDORA do certame a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 03.614.071/0001-72, com o valor global de R$ 5.123.367,00( cinco milhões, cento e vinte e três mil, trezentos e sessenta e sete reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC06

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20241664

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 916642024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250092

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90811/2025-COMPRASNET, de interesse da CAGECE, cujo objeto é a Prestação dos serviços para a contratação de organismo de certificação para realizar auditorias de recertificação, supervisão e de extensão do escopo do Sistema de Gestão da Qualidade da Cagece , segundo os requisitos da Norma ABNT NBR ISO 9001:2015, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2025 0579

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90579/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.b; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Francisco José Machado de Oliveira

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250655

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90655/2025 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Márcio Albert Gomes Moreira

PREGOEIRO