DOE 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº181 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2025

1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 19 de setembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 177, página 21, de 19 de setembro de 2025, que publicou a Portaria nº 708/2025. Onde se lê : No período 21 e 27 de setembro de 2025. Leia-se : No período de 21 a 27 de setembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 23 de setembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°005/2025-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 31012.002865/2024-81, RESOLVE com fundamento nas Lei nº 14.116, de 26/05/2008, combinado com o Decreto nº 29.352, de 09/07/2008, e 15.571, de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 027/2024-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 31 de outubro de 2024, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao docente ANTONIO MARCOS ALVES PEREIRA , matricula 300050.2.3, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, lotado Colegiado do Curso de Ciências Biológicas do Campus de Campos Sales, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 10 de junho de 2025.

Luiz Marivando Barros PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA N°263/2025-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 31012.002952/2024-38, RESOLVE com fundamento nas Lei nº 14.116, de 26/05/2008, combinado com o Decreto nº 29.352, de 09/07/2008, e 15.571, de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 004/2014-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26 de agosto de 2014, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao docente ELLERY HENRIQUE BARROS DA SILVA** , matricula 300047.0.1, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, lotado no Colegiado do Curso de Letras do Campus de Campos Sales, vinculado ao Centro de Humanidades - CHU desta Fundação, a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 25 de abril de 2025.

Luiz Marivando Barros PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº545/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , processo NUP 31012.002079/2025-64, para o servidor GERALDO LIMA DE ARAÚJO , Matrícula nº 43025511, exercente da função de Coordenador do Setor de Transportes, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nºs 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5999200000.1 e/ou 31200003.12.364.241.21026.01.33903 9.2.5999200000.1. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/ URCA, 22 de setembro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 03744943/2019 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 20190010 OBJETO: Aquisição de material hidráulico A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das atribuições legais e com fundamento no art. 15 do Estatuto da Universidade Regional do Cariri, aprovado pelo Decreto nº 18.136, de 16 de setembro de 1986, e no disposto na Lei Federal 8.666/93, a bem do serviço público; CONSIDERANDO que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade com fulcro no art. 49, da Lei Federal 8.666/93 e na súmula nº 473 do STF; CONSIDERANDO que o processo de Pregão nº 20190010, iniciado em 2019, permaneceu paralisado, encontrando-se em fase externa sob análise da Procuradoria Geral do Estado(PGE) até recentemente, e que, após avaliação técnica e jurídica, constatou-se a impossibilidade de dar continuidade ao certame devido a defazagem dos parâmetros técnicos e financeiros da licitação, sem atender as necessidades atuais da Universidade e do interesse público. RESOLVE: REVOGAR o Pregão Eletrônico nº20190010 , processo nº 03744943/2019, por razões de interesse público, e; DETERMINAR a sua baixa nos cadastros dos Sistemas LICITAGOV e LICITAWEB, em decorrência da revogação da licitação; ENCAMINHAR o processo à SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE , para dar a devida publicidade. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA , em Crato/CE, 19 de setembro de 2025.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0487/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.008635/2024-97, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora LARITZA FERREIRA DE LIMA , matrícula nº 3000299-7, Professor Assistente, referência D, lotada nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 18/09/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1787/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.007555/2024-14, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, DOE 17/07/2024 e da Lei nº 19.070/2024, DOE 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 28/02/2024, o docente FRANCISCO EDMAR PEREIRA NETO** , matrícula nº 0069061-9, lotado na Faculdade de Educação, e Ciências Integradas de Crateús - FAEC da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência H, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº1992/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000063/2025-89, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir