DOE 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº181 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2025 15

Sponchiado Representante Legal da empresa Comercial Sponchiado Ltda. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 258/2025, LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 18.641.075/0001-17)– GRUPOS 13 e 14 - ITENS 41 e 43- com o valor unitário de R$ 31,70 a quantidade de 600 unidades; ITENS 42 e 44- com o valor unitário de R$ 28,59 a quantidade de 8000 unidades; ITENS DESAGRUPADOS 45 e 46- com o valor unitário de R$ 31,25 a quantidade de 2000 unidades.Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Marcio Gambin Diretor da empresa Licitare Produtos, Materiais e Serviços Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 19 de setembro de 2025. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

*** *** *** A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, torna público que recebeu da Secretária de Meio Ambiente de Pentecoste (SEMAM) a Autorização Ambiental nª004/2025 contemplando a execução dos serviços de substituição de rede de distribuição de água tratada em cimento amian-to do sistema de abastecimento de água do município de Pentecoste, com validade até 12/05/2028. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento do Município de Pentecoste.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº123/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no DOE de 22 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KATIANE QUEIROZ DA SILVA , que exerce o cargo de Coordenadora, matrícula nº 300003-0-7, a viajar para os municípios de Beberibe, Fortim, Itaiçaba, Quixeré e Limoeiro do Norte CE, nos dias 24 e 25 de setembro 2025, com a finalidade de participar, junto com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), de visita técnica que será realizada nos Centros Vocacionais e Tecnológicos (CVT’s), dos referidos municípios, concedendo-lhe 1(uma) diária e ½ (meia), com base no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando de R$206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, com as atualizações de valores através da Portaria nº143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, conforme o artigo 1º; art. 2º, art. 4º e seu § 2º, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 18 de setembro de 2025.

Adeline de Araújo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº676/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 31022.001810/2024-34, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918/2024, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024 e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente THIAGO DOS SANTOS FRANCISCO , matrícula nº 300164-1-6, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Química, da referência “I” da Classe Adjunto para referência “J” da mesma Classe. Ficam fixados os efeitos funcionais, com vigência a partir de 01 de julho de 2019 e os efeitos financeiros, com vigência a partir de 08 de outubro de 2019, observada a prescrição quinquenal estabelecida nos Arts. 1º e 3º do Decreto Federal nº 20.910, de 06 de janeiro de 1932, vedado o pagamento retroativo referente ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 05 de setembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº679/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.001827/2024-91, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente FRANCISCO ULLISSIS PAIXÃO E VASCONCELOS** , matrícula nº 001166-1-0, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Pedagogia, da referência “J” da Classe Adjunto para referência “K”, da mesma Classe, com vigência a partir de 31 de julho de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 08 de setembro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº709/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no processo nº 31022.001496/2025-71, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR A DISPENSA DE PONTO ao servidor JOAQUIM EMANUEL FERNANDES GONDIM** , ocupante do Cargo de Professor Adjunto, referência “I”, lotado na Coordenação do Curso de Agronomia desta Fundação, matrícula nº 300018-6-9, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 21 a 27 de setembro de 2025 para participar XXXIX Congresso Brasileiro de Ciência do Solo, que ocorrerá em São Luís, Maranhão – MA, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 19 de setembro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº710/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no processo nº 31022.001035/2025-06, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR A DISPENSA DE PONTO a servidora MARIA ANTONIA VEIGA ADRIÃO** , ocupante do Cargo de Professor Adjunto, referência “I”, lotada na Coordenação do Curso de História desta Fundação, matrícula nº 000897-1-0, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 13 a 18 de julho de 2025 para participar do 33º Simpósio Nacional de História, que ocorrerá em Belo Horizonte – Minas Gerais – MG, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 19 de setembro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº711/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no processo nº 31022.001037/2025-97, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR A DISPENSA DE PONTO a servidora FRANCISCA MARCIA GABRIELLE ALVES FREITAS** , ocupante da Função de Professor Temporário, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Sociais desta Fundação, matrícula nº 300013-9-7, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 11 a 13 de julho de 2025 para participar do 9º Encontro Nacional de Ensino de Sociologia na Educação Básica, que ocorrerá na cidade de São Paulo – SP, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 19 de setembro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº713/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001300/2025-48, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora ANA PAULA PINHO PACHECO GRAMATA , ocupante do cargo de Diretor do Centro de Ciências Humanas-DAS-1, Matrícula nº 000713-1-5, desta Fundação, e a viajar** à cidade de Macapá-AP., no período de 21 a 26 de setembro de 2025, a fim de participar e apresentar trabalho no XVI Encontro Nacional de PósGraduação e Pesquisa (ENANPEGE), concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.255,43 (hum mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.627,41 (hum mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos), ressalta-se que a liberação apenas de duas diárias e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo