DOE 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº181 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2025

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 43022.008018/2025-71

INTERESSADO: COSAMPA CONSTRUÇÕES; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: COSAMPA CONSTRUÇÕES; CONTRATO Nº 081/2023; SACC: 1255044; CNPJ: 03.006.548/0001-37; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-090, NO TRECHO: ICARAÍ – CUMBUCO, COM EXTENSÃO DE 6,57KM. PERÍODOS – MEDIÇÕES 43022.000831/2024-11 –10ª– (21/12/2023 a 20/01/2024) – R$120.494,55; 43022.001993/2024-77 –11ª– (21/01/2024 a 20/02/2024) – R$123.876,77; 43022.002985/2024-48 –12ª– (21/02/2024 a 20/03/2024) – R$ 88.361,16; 43022.004205/2024-02 –13ª– (21/03/2024 a 20/04/2024) – R$ 29.840,41; 43022.006367/2024-77 –14ª– (21/04/2024 a 20/05/2024) – R$ 49.789,76; 43022.007664/2025-11 –15ª– (21/05/2024 a 20/06/2024) – R$ 67.263,32; 43022.008673/2024-48 –16ª– (21/06/2024 a 20/07/2024) – R$ 28.710,37; 43022.009088/2024-65 –17ª– (21/07/2024 a 20/08/2024) – R$ 94.694,68; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA – DESPESA DE EXERCÍCIO; ANTERIOR;VALOR TOTAL: R$ 603.031,02 (seiscentos e três e mil, trinta e um reais e dois centavos) ,ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. Fortaleza, 23 de setembro de 2025. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0114/2024

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0114/2024 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CLETO GOMES – ADVOGADOS ASSOCIADOS ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2021- Processo nº 1171.000017/2025-44; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 705.601,20 (setecentos e cinco mil e seiscentos e um reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 2 de outubro de 2025, para terminar em 01 de outubro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 29 de agosto de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, Pedro Victor N. Rocha Pontes, Procurador Jurídico da Cagece, e Antônio Cleto Gomes, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº249_2025

NUP Nº43012.001202/2024-28

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de REAGENTES , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000131/2024-04, no Pregão Eletrônico nº 20250034, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 249_2025, CEQUÍMICA LTDA (CNPJ: 07.358.914/0001-78) – GRUPO 1 – Item 1, com o valor unitário de R$ 3,2756 a quantidade de 300 unidades; Item 2, com o valor unitário de R$ 4,8983 a quantidade de 1.500 unidades; Item 3, com o valor unitário de R$ 0,7521 a quantidade de 20.000 unidades e Item 4, com o valor unitário de R$ 0,7816 a quantidade de 4.000 unidades. – GRUPO 3 – Item 11, com o valor unitário de R$ 0,5643 a quantidade de 25.000 unidades; Item 12, com o valor unitário de R$ 1,2648 a quantidade de 500 unidades; Item 13, com o valor unitário de R$ 2,2380 a quantidade de 500 unidades; Item 14, com o valor unitário de R$ 4,63 a quantidade de 300 unidades; Item 15, com o valor unitário de R$ 1,8702 a quantidade de 500 unidades e Item 16, com o valor unitário de R$ 88,73 a quantidade de 25 unidades. – GRUPOS 4 E 5 – Itens 17 e 21, com o valor unitário de R$ 2,10 a quantidade de 24.000 unidades; Itens 18 e 22, com o valor unitário de R$ 9,62 a quantidade de 800 unidades; Itens 19 e 23, com o valor unitário de R$ 0,1329 a quantidade de 72.000 unidades e Itens 20 e 24, com o valor unitário de R$ 7,94 a quantidade de 3.600 unidades. - ITENS 26 E 27 - Com o valor unitário de R$ 1,8681 a quantidade de 36.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Antônio Alves Aguiar, Diretor da Empresa CEQUÍMICA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 19 de setembro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº254, 255 , 256,257 E 258/2025

NUP Nº43012.000165/2025-11

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FERRAMENTAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000076/2025-89, no Pregão Eletrônico nº 20250072 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 254/2025, MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA (CNPJ: 54.793.517/0001-04)– GRUPO 1 e 2 - ITENS 1 e 5- com o valor unitário de R$ 115,20 a quantidade de 1000 unidades; ITENS 2 e 6- com o valor unitário de R$ 193,82 a quantidade de 1.600 unidades; ITENS 3 e 7- com o valor unitário de R$ 226,56 a quantidade de 1.200 unidades; ITENS 4 e 8 - om o valor unitário de R$ 193,82 a quantidade de 1.600 unidades; GRUPO 11 e 12 - ITENS 37 e 39- com o valor unitário de R$ 20,48 a quantidade de 2000 unidades; ITENS 38 e 40- com o valor unitário de R$ 35,84 a quantidade de 600 unidades; ITENS DESAGRUPADOS 47 e 48- com o valor unitário de R$ 96,00 a quantidade de 800 unidades; ITENS 49 e 50- com o valor unitário de R$ 114,37 a quantidade de 800 unidades; ITENS 51 e 52- com o valor unitário de R$ 198,00 a quantidade de 600 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Gabriel Monteiro Martinez Representante Legal da Empresa Max-Fer Tools Comercial Ltda. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 255/2025, TEM DE TUDO COMERCIO EM GERAL EIRELI (CNPJ: 28.164.557/0001-87)– GRUPOS 3 e 4 - ITENS 9 e 12- com o valor unitário de R$ 21,00 a quantidade de 2000 unidades; ITENS 10 e 13- com o valor unitário de R$ 13,00 a quantidade de 400 unidades; ITENS 11 e 14- com o valor unitário de R$ 43,00 a quantidade de 600 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Tiago Marcio Da Cruz Silva Sócio Administrador da Empresa Tem De Tudo Comercio Em Geral Eireli. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 256/2025, EMANUEL VICTOR SILVA COSTA - ME (CNPJ: 35.567.728/0001-84)– GRUPOS 5 e 6 - ITENS 15 e 17- com o valor unitário de R$ 27,00 a quantidade de 800 unidades; ITENS 16 e 18- com o valor unitário de R$ 1.285,32 a quantidade de 400 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Emanuel Victor Silva Costa Sócio/Proprietário da empresa Emanuel Victor Silva Costa-ME. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 257/2025, COMERCIAL SPONCHIADO LTDA (CNPJ: 13.338.681/0001-44)– GRUPOS 7 e 8 - ITENS 19 e 24- com o valor unitário de R$ 7,02 a quantidade de 2000 unidades; ITENS 20 e 25- com o valor unitário de R$ 25,91 a quantidade de 400 unidades; ITENS 21 e 26- com o valor unitário de R$ 4,21 a quantidade de 1000 unidades; ITENS 22 e 27- com o valor unitário de R$ 3,63 a quantidade de 1000 unidades; ITENS 23 e 28- com o valor unitário de R$ 1,48 a quantidade de 400 unidades; GRUPOS 9 e 10 - ITENS 29 e 33- com o valor unitário de R$ 28,33 a quantidade de 600 unidades; ITENS 30 e 34- com o valor unitário de R$ 14,96 a quantidade de 400 unidades; ITENS 31 e 35- com o valor unitário de R$ 20,55 a quantidade de 600 unidades; ITENS 32 e 36- com o valor unitário de R$ 27,19 a quantidade de 400 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Giovani Carlos Marinho