DOE 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº181 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2025
do 19º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de setembro de 2025; CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição dos membros da referida Comissão, de acordo com as novas designações feitas pela Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória - COPAM; RESOLVE: Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Avaliação e Seleção das Propostas do 19º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2026, que passa a ser formada por 15 (quinze) PARECERISTAS titulares e 05 (cinco) pareceristas suplentes, cujos membros seguem abaixo: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
19º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2026 TITULARES
| NOME | CPF/MAT | REPRESENTATIVIDADE |
|---|---|---|
| ALINE GALANTINNI SILVA | *.398.506- | SOCIEDADE CIVIL |
| AMANA SALLES | *.924.588- | SOCIEDADE CIVIL |
| ANDRÉIA OLIVEIRA ARAÚJO DA SILVA | *.349.625- | SOCIEDADE CIVIL |
| ANNE PAIVA DE ALENCAR | *.607.102- | SOCIEDADE CIVIL |
| AUREA FERREIRA CHAGAS | *.539.717- | SOCIEDADE CIVIL |
| FRANCISCO KARISSON CHAGAS LIMA | *.681.753- | SOCIEDADE CIVIL |
| FRANCISCO LUIS TEIXEIRA DOS SANTOS | *.341.033- | SOCIEDADE CIVIL |
| GIORDANNA LAURA DA SILVA SANTOS | *.689.091- | SOCIEDADE CIVIL |
| JOÃO DO NASCIMENTO DO SANTOS | *.319.912- | SOCIEDADE CIVIL |
| LAÍS LIMA PINHO | *.489.475- | SOCIEDADE CIVIL |
| LEANDRO EUSTÁQUIO GOMES | *.467.856- | SOCIEDADE CIVIL |
| LUCAS NEIVA PEREGRINO | *.890.064- | SOCIEDADE CIVIL |
| MARCELO RANGEL LIMA | *.516.837- | SOCIEDADE CIVIL |
| UILDEMBERG DA SILVA CARDEAL | *.802.345- | SOCIEDADE CIVIL |
| WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIOR | *.004.394- | SOCIEDADE CIVIL |
| SUPLENTES | ||
| NOME | CPF/MAT | REPRESENTATIVIDADE |
| EMMANUEL BASTOS DE MAGALHÃES LOPES | 3000940-1 | REPRESENTANTE SECULT |
| JÉSSICA OHARA PACHECO CHUAB | 3000946-0 | REPRESENTANTE SECULT |
| JANAÍNA ILARA FERREIRA CONCEIÇÃO | 300094-5-2 | REPRESENTANTE SECULT |
| CAIO CSERMAK | *.176.456- | SOCIEDADE CIVIL |
| RENATA DO AMARAL MESQUITA | *.503.234- | SOCIEDADE CIVIL |
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da PORTARIA SECULT Nº 229/2025. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 22 de setembro de 2025.
Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº0314/2025 NUP: 27001.001974/2025-13 - PRÉ-RESERVA: 1405259000
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA E A EMPRESA FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta capital, neste ato representada pelo Secretário da Cultura do Estado do Ceará, em exercício, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital; CONTRATADO(A): A empresa EMPRESA FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA , com sede na Av. Estados Unidos, 1200, Distrito Industrial, São Simão/SP, CEP: 14200-000, inscrita no CNPJ sob nº 08.368.875/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por ANTÔNIO DE JESUS FERNANDES RAMOS, inscrito no CPF sob nº .491.908-*, residente e domiciliado em São Simão/SP. RESOLVEM celebrar o presente CONTRATO, decorrente da Ata de Registro do Preços Nº 012/2024, gerenciada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo – Crea-ES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a adesão a Ata de Registro do Preços Nº 012/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, gerenciada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo – Crea-ES, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, bem como demais legislações especiais aplicáveis à execução de seu objeto, além das informações constantes nos autos do processo NUP: 27001.001974/2025-13. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição dos itens adiante especificados e quantificados** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. Das especificações e quantitativos do objeto da contratação:
| ITEM DA ARP | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE FORNECIMENTO | QUANTIDADE | VALOR | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 11 | GAVETEIRO VOLANTE 03 GAVETAS CONVENCIONAIS 400 X 450 X 500 MM |
UND | 115 | R$ 965,0 0 | R$ 110.975,00 |
| 28 | MESA TRABALHO ANGULAR 1200 X 600 X 1200 X 600 X 740 MM |
UND | 115 | R$ 1.602,00 | R$ 184.230,00 |
| VALOR GLOBAL: | R$ 295.205,00 |
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência do Processo nº 27001.001974/2025-13; O Pregão Eletrônico n° 90005/2024, gerenciada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo – Crea-ES; A Proposta do Contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94, ambos da Lei n°. 14.133/2021. VALOR GLOBAL: O preço contratual global importa na quantia de R$ 295.205,00 (duzentos e noventa e cinco mil e duzentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 27100017 - COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL E PARTICIPAÇÃO Programa de Trabalho: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo: 131.3 - Fortalecer, institucionalizar e descentralizar as políticas culturais. Entrega: 2000 - SISTEMA CULTURAL APOIADO Ação: 11399 - FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DO APOIO DIRETO PARA SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA. Despesa: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recursos: (500)-(501) Tesouro MAPP: 960 - APOIO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA DO CEARÁ PF: 2700010482024I - Apoio às Secretarias Municipais de Cultura do Ceará Dotação: 312918 - 27100017.13.392.131.11399.03.449052.1.5009100000.0 DA FISCALIZAÇÃO:
| SERVIDOR | MATRÍCULA | LOTAÇÃO | |
|---|---|---|---|
| JONATAS ISAAC APOLÔNIO DA SILVA | FISCALIZAÇÃO | 30009193 | COPAR |
| FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO | GESTÃO | 30009576- 4 | COPAR |
FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza (CE), para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 19 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO (CONTRATANTE)
Antônio de Jesus Fernandes Ramos
EMPRESA FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (CONTRATADA) Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA