DOE 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº181 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA N°518/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR a servidora MARIANA BANHOS DE MENEZES FORTE , ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula n°30002903, a viajar para as cidades de Tauá – CE e Crateús-CE, no período de 22 a 25 de setembro de 2025, com a finalidade de participar da Caravana Ceará um Só, concedendo-lhe conforme a atualização dos valores das diárias através da Portaria de n°143/2025 e seus anexos I e II, datada de 18 de fevereiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 19 de fevereiro de 2025, com base no índice oficial, o IPCA acumulado do exercício anterior, válidos para o exercício de 2025, (3) três diárias e (½) meia diária, no valor unitário de R$137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 1°; incisos I do art.2°; inciso II, §2° do art.4°; art.12; art.14; art.15 e art. 16 e seu parágrafo único do Decreto n°35.922 de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, em 05 de setembro de 2025.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Republicada por incorreção.
PORTARIA Nº520/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do art. 31 da Lei nº 13.659 de 20 de setembro de 2005, do SERVIDOR da Secretaria do Planejamento e Gestão, nominado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2025. Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº520/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
| MATRÍCULA NOME CARGO/ FUNÇÃO A PARTIR DE |
GRATIFICAÇÃO NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO % |
|---|---|
| 3000292X PITER ANDERSON SEVERINO DE JESUS ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA 20/08/2025 |
DOUTORADO EM CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO 60 |
*** *** * PORTARIA Nº528/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do art. 31 da Lei nº 13.659, de 20 de setembro de 2005, do SERVIDOR** da Secretaria do Planejamento e Gestão, nominado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2025. Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº528/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
| MATRÍCULA NOME |
CARGO/ FUNÇÃO | A PARTIR DE | GRATIFICAÇÃO NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO % |
|---|---|---|---|
| 30002997 EVANILSON FERREIRA DO NASCIMENTO |
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA | 20/08/2025 | EM CONTROLADORIA E AUDITORIA CONTÁBIL 15 |
*** *** * PORTARIA Nº539/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do art. 32 da Lei nº 13.658 de 20 de setembro de 2005, do SERVIDOR** da Secretaria do Planejamento e Gestão, nominado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2025. Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº539/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
| MATRÍCULA NOME |
CARGO/ FUNÇÃO | A PARTIR DE | GRATIFICAÇÃO NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO % |
|---|---|---|---|
| 30003020 FRANCISCO VIANA DOS SANTOS |
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
20/08/2025 | EM GESTÃO PÚBLICA 15 |
EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO NUP: 46001.007303/2025-19
Considerando o poder-dever de autotutela administrativa, com fulcro na necessidade de correção de atos administrativos e em observância ao princípio da publicidade, RETIFICO O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do resultado da Manifestação de Interesse (MI) nº20250003/CEL04/SEPLAG/CE , NUP: 46001.003048/2025- 27, que tem por Objeto a Seleção e Contratação de Consultor Individual para Avaliação Intermediária com Formato PCR do Programa Ceará Mais Digital da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado em 14/08/2025, para fins corrigir o valor informado. Ressalta-se que os demais termos da homologação permanecem inalterados. ONDE SE LÊ: R$ 129.467,35 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos) LEIA-SE: R$ 107.889,46 (cento e sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos). DATA: 19/09/2025; SIGNATÁRIO: Alexandre Sobreira Cialdini Secretário de Planejamento e Gestão.
Gilton de Abreu Silva
CONSULTOR INDIVIDUAL - ASSESSOR JURÍDICO
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) EDGLEIMA LINO DA SILVA , matrícula 30001575, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 12 de Setembro de 2025. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de setembro de 2025.
Celyne Mary Vasconcelos Costa
SUPERINTENDENTE
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº046/2025 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art .68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, RESOLVE EXCLUIR , da Portaria nº042/2025 , datada de 30 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 21/08/2025, a estagiária MARIA EDUARDA PEREIRA DA SILVA . INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 10 de setembro de 2025.
Celyne Mary Vasconcelos Costa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.