DOE 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº181 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2025 59

CONTRATO EMPRESA CONTRATADA CNPJ FISCAL CPF MATRÍCULA 001/2025 Líder Comércio e Serviços LTDA 24.153.640/0001-08 Gládina de Carvalho Lopes 660.607.103-87 3000045-5

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art.3º Ficam revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza/CE, 22 de setembro de 2025.

Maria Esther Frota Cristino

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA - SEM Nº89/2025.

DESIGNAR FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 030/2024 DA SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ – SEM E A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE.

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS MULHERES, NO EXERCÍCIO das atribuições legais objetivando atender o disposto nos arts. 7º e 117, da Lei Federal N.º 14.133, de 1º de abril de 2021, CONSIDERANDO os termos e condições presentes no processo nº NUP: 62000.001579/2025-41, RESOLVE designar o fiscal do contrato administrativo 030/2024, firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, a servidora, Sra. Grayce Cavalcante de Sousa, Orientadora da Célula Administrativa e Gestão de Pessoas, matrícula 3000043-9.

SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza/CE, 23 de setembro de 2025.

Maria Esther Frota Cristino SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451 de 13 de dezembro de 2017 e tendo em vista o que consta do Processo NUP: 46001.008385/2025-19 e de acordo com a Lei nº 9.826, de 14.05.1974, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, o servidor ORLANDO CONSTANCIO GADELHA FILHO , matrícula nº 30002938, ocupante do cargo de ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA, classe E, nível/referência 1, Grupo Ocupacional Atividades de Planejamento e Gestão – APG, carga horária de 40 horas semanais, lotado na Secretaria do Planejamento e Gestão, a partir de 01 de setembro de 2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, de 23 de setembro de 2025. Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº479/2025 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 43022.009050/2025-73 –NUP e em conformidade com o Decreto nº32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO do servidor JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA , Agente de Administração, matrícula nº 013212-1-8, lotado na Secretaria de Obras Públicas do Estado do Ceará, autorizada pela portaria nº523/2023, datada de 12/09/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 18/09/2023, para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, com ressarcimento para a origem, a partir da data de 10/09/2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº480/2025 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 22001130064/2025-23–NUP e em conformidade com o Decreto nº32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO do servidor JOSÉ PEDRO DE BRITO , Professor, matrícula nº 0197241-3, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, autorizada pela portaria nº553/2023, datada de 02/10/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 09/10/2023, cedido para exercer cargo de provimento em comissão junto a Secretaria de Educação do município do Crato, com ressarcimento para a origem, a partir de 05/09/2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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PORTARIA Nº481/2025 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 29032.000734/2023-06 –NUP e em conformidade com o Decreto nº32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO da servidora ZULEIDE FREIRE DA SILVA PONTES , Agente de Administração, matrícula nº 300036-6-7, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará, para prestar serviços na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, autorizada pela portaria nº150/2023, datada de 20/04/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 03/05/2023, a partir da data de 01/07/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº482/2025 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº24001.078617/2025-55- NUP, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, AUTORIZAR A CESSÃO , dos SERVIDORES públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, para prestar serviços no Hospital Universitário do Ceará, parte integrante do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar – ISGH através do Contrato de Gestão nº 01/2025, com ônus para a origem, a partir da publicação até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº482/2025 DATADA DE 25 DE SETEMBRO DE 2025