DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025
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10 de novembro de 2025, momento em que se encerra a vigência da Portaria nº 439/2024 DETRAN/CE, do(a) profissional NATALIA LUIZA ALVES RIBEIRO , com registro no Conselho Regional de Psicologia - CRP nº 11/09691/CE, Psicólogo(a) Perito(a)/Especialista em Psicologia do Trânsito, para fins de realizar os exames de avaliação psicológica, obedecidas as disposições legais, especialmente, do artigo 5º ao 7º e 19º ao 21º da Resolução CONTRAN nº 927/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2025.
Waldemir Catanho de Sena Júnior
SUPERINTENDENTE
PORTARIA Nº2090/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.113392/2025-13, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão De Exames De Habilitação Volante, bem como à Viajarem em objeto de serviço às cidades de Itarema e Amontada/CE, durante o período de 12/09/2025 a 15/09/2025, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2090/2025 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALANNA ERICA PONTES BARBOSA |
ANALISTA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | ITAREMA/CE - | 12/09/2025 à 15/09/2025 | 3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| GEAN ALMEIDA RODRIGUES |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | ITAREMA/CE - | 12/09/2025 à 15/09/2025 | 3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| JOAO MARCELO BLEASBY |
GERENTE | II | ITAREMA/CE - | 12/09/2025 à 15/09/2025 | 3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| LEIDIANE DE ARAUJO LOPES DE OLIVEIRA |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | ITAREMA/CE - | 12/09/2025 à 15/09/2025 | 3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| MARCELO SANTOS DE FREITAS |
ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | ITAREMA/CE - | 12/09/2025 à 15/09/2025 | 3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| MARIA ALEXANDRA MOREIRA RIBEIRO |
ANALISTA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | ITAREMA/CE - | 12/09/2025 à 15/09/2025 | 3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| THAYS MAGALHAES PEREIRA |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | ITAREMA/CE - | 12/09/2025 à 15/09/2025 | 3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| TOTAL | R$ 3.375,61 |
*** *** * PORTARIA Nº2192/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.114695/2025-45, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1985/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Juazeiro do Norte/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 18/08/2025 a 29/08/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2192/2025 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA BEATRIZ BASTOS LOURENCO | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| GILBERTO ROCHA RABELO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| MICHEL DOS SANTOS PAULA | Suplente | 40,00 | 50,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| ROMILDO DANTAS RODRIGUES | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| HENRIQUE RAFAEL DE ALMEIDA ARRUDA | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| JOSE FERNANDES MAIA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| TOTAL | 2.700,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2193/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.115015/2025-19, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº2004/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Inscrição CNH Popular, na cidade de Itapajé/CE, Pentecostes/CE e Apuiarés/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 29/08/2025 a 01/09/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2193/2025 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| GISELE TEIXEIRA DE ABREU | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| MARIA DA CONCEICAO MOREIRA FREIRE | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| MILENA MACIEL MARTINS | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| RAFAELA PORTUGAL SILVA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| RITA DE CASSIA MOREIRA FREIRE | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 0 | 6 | 540,00 |
| TOTAL | 2.940,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2194/2025 -** O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo