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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/09/2025 · pág. 15

DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 75

suíte de NUP08012.115014/2025-66, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1991/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Itapipoca/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 27/08/2025 a 28/08/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2025.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2194/2025 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ADVANIO WAGNER SILVA Membro 50,00 80,00 5 1 330,00
ANTONIO CLERTON DE SOUSA BRAGA Coordenador 60,00 90,00 5 1 390,00
CLESIANE DE SOUZA LOPES Presidente 80,00 120,00 5 1 520,00
DAVID DE ALMEIDA QUINTELA Membro 50,00 80,00 5 1 330,00
ELIEZER CARNEIRO DA SILVA Membro 50,00 80,00 5 1 330,00
FELIPE PEREIRA SAMPAIO Membro 50,00 80,00 5 1 330,00
FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS Membro 50,00 80,00 5 1 330,00
IVONISIO TELES DE SOUSA JUNIOR Membro 50,00 80,00 5 1 330,00
JOAB FONTELES RIOS Membro 50,00 80,00 5 1 330,00
JOSE MAILSON DE MESQUITA Membro 50,00 80,00 5 1 330,00
JUACY TELES DE MENEZES Membro 50,00 80,00 5 1 330,00
JUAN CARLOS DE LIMA FARIAS Coordenador 60,00 90,00 5 1 390,00
LEONARDO CHAVES SOARES Membro 50,00 80,00 5 1 330,00
MANOEL ENELIAS FILHO Coordenador 60,00 90,00 5 1 390,00
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO Membro 50,00 80,00 5 1 330,00
RENATO DE LIMA CUNHA Membro 50,00 80,00 5 1 330,00
TAYANNE XAVIER DE LIMA Membro 50,00 80,00 5 1 330,00
TOTAL R$ 5.980,00

*** *** * PORTARIA Nº2204/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.115998/2025-85, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** Especial Rio Mar, na cidade de Fortaleza, durante o período de 06/09/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2025.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2204/2025 DE 06 DE SETEMBRO DE 2025

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
CECILIA MARCELA BORGES FREITAS Membro 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza
MARIA LIDUINA DE SOUZA Coordenador 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza
MARIA REGINA DA COSTA Membro 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza

PORTARIA Nº2208/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.115841/2025-50, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº2204/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão Especial Posto Rio Mar, na cidade de Fortaleza/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 06/09/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2208/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
CECILIA MARCELA BORGES FREITAS Membro 50,00 80,00 0 3 240,00
MARIA LIDUINA DE SOUZA Coordenador 60,00 90,00 0 3 270,00
MARIA REGINA DA COSTA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00
TOTAL R$ 750,00

*** *** * PORTARIA Nº2209/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.115605/2025-33, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Camocim, durante o período de 16/09/2025 a 30/09/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2209/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
FRANCISCO BRITO BRASIL Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Camocim
JAIME LIMA FILHO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Camocim
*** *** ***

PORTARIA Nº2227/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.117071/2025-80, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Acarau/CE, durante o período de 16/09/2025 a 30/09/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.