DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
76 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2227/2025 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ADRIANA CARLA DA SILVA REBOUÇAS | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Acarau |
| ADVANIO WAGNER SILVA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Acarau |
| ALEXANDRE ALVES ARAUJO | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Acarau |
PORTARIA Nº2228/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.117072/2025-24, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Taua, durante o período de 16/09/2025 a 30/09/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2228/2025 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ISMAEL NATA DO NASCIMENTO GOMES | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tauá |
| LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tauá |
PORTARIA Nº2230/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.117074/2025-13, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Caucaia, durante o período de 16/09/2025 a 30/09/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2230/2025 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
| FRANCISCO JOSE DE LIMA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
| SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
| JOAO BATISTA DE LIMA NETO | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Caucaia |
| MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Caucaia |
| SUELENE CARLOS PEREIRA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Caucaia |
*** *** * PORTARIA Nº2233/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.117060/2025-08, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Crato, durante o período de 16/09/2025 a 30/09/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2233/2025 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| EDSON PEREIRA DOS SANTOS | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Crato |
| HUANA MENDES DA SILVA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Crato |
PORTARIA Nº2363/2025 – DETRAN/CE. - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB/Lei 9.503/1997, determinante para a regulamentação do credenciamento de entidades, médicos e psicólogos destinados à realização dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 927/2022, a qual dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º ao 7º e o art. 148 do CTB e dos profissionais médicos e psicólogos; CONSIDERANDO os termos da Portaria DETRAN nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019(alterada pelas Portarias Detran/CE nº 412/2019, 1.139/2021 e 1.475/2021), publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito deste DETRAN/CE, o credenciamento de entidades, profissionais médicos, psicólogos e dá outras providências; CONSIDERANDO a documentação disposta no processo nº. 08012.101753/2025-71. RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a vigência do credenciamento , de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do §2º do artigo 16 da Resolução CONTRAN 927/2022, a contar da data de 07 de julho de 2025, momento em que se encerra a vigência da Portaria nº. 1628/2024 DETRAN/CE, a entidade de medicina do Tráfego ELISETE LARA DA SILVA SERVICOS DE PSICOLOGIA CLINICA , inscrita no CNPJ sob o nº. 36.422.382/0001-99, estabelecida à AV FRANCISCO SA, n° 3667, Bairro CARLITO PAMPLONA, no Município FORTALEZA, CEP.: 60.310-055, Estado do Ceará, com registro no Conselho Regional de Medicina-CRM nº. 3336, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental, necessários à habilitação, obedecidas as disposições legais, especialmente, o artigo 4º e 17 a 24 da Resolução CONTRAN nº 927/2022. ART. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2025. Waldemir Catanho de Sena Júnior SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 070/CEGÁS/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: TORMENE AMERICANA DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA GÁS NATURAL LTDA .; OBJETO: Aquisição de registradores remotos de consumo de gás do tipo datalogger ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20250012/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 18 (dezoito) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Savério Carenza(TORMENE). Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE