DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 77

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 071/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: SMART CONTROL VÁLVULAS INDUSTRIAIS LTDA .; OBJETO: aquisição de válvulas esferas para utilização no sistema de distribuição da CEGÁS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20250010/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 153.559,00 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais), pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de setembro de 2025; SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Edison Sobral Correa Junior (SMART). Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº05/2025/SEIR

Acordo de cooperação técnica Nº 05/2025/SEIR, que celebram entre si a Secretaria de Igualdade Racial – SEIR, representada pela Secretária MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA, e o MUNICÍPIO DE CASCAVEL , representado pela Prefeita ANA AFIF QUEIROZ. OBJETO: a cooperação e o assessoramento técnico da SEIR ao Município celebrante, com vistas à implementação da política de igualdade racial e de combate ao racismo em âmbito municipal, em particular ao monitoramento e avaliação das ações previstas como requisitos necessários para certificação com o Selo Município sem racismo, conforme a na Lei Estadual Nº 17.704/2021. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Além da Constituição Federal, na Lei Federal Nº 14.133/2021, no que couber; e na Lei Estadual N° 17.704/2021. SIGNATÁRIOS: MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA – SEIR; e ANA AFIF QUEIROZ – Município de Cascavel. Assinado em Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Thamira Reis Santana Neves ASSESSORA JURÍDICA – ASJUR

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº07/2025/SEIR

Acordo de cooperação técnica Nº 07/2025/SEIR, que celebram entre si a Secretaria de Igualdade Racial – SEIR, representada pela Secretária MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA, e o MUNICÍPIO DE TAMBORIL , representado pelo Prefeito LUIZ MARCELO MOTA LEITE. OBJETO: a cooperação e o assessoramento técnico da SEIR ao Município celebrante, com vistas à implementação da política de igualdade racial e de combate ao racismo em âmbito municipal, em particular ao monitoramento e avaliação das ações previstas como requisitos necessários para certificação com o Selo Município sem racismo, conforme a na Lei Estadual Nº 17.704/2021. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Além da Constituição Federal, na Lei Federal Nº 14.133/2021, no que couber; e na Lei Estadual N° 17.704/2021. SIGNATÁRIOS: MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA – SEIR; e LUIZ MARCELO MOTA LEITE – Município de Tamboril. Assinado em Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Thamira Reis Santana Neves ASSESSORA JURÍDICA – ASJUR

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº08/2025/SEIR

Acordo de cooperação técnica Nº 08/2025/SEIR, que celebram entre si a Secretaria de Igualdade Racial – SEIR, representada pela Secretária MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA, e o MUNICÍPIO DE TAUÁ , representado pelo Prefeito ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA. OBJETO: a cooperação e o assessoramento técnico da SEIR ao Município celebrante, com vistas à implementação da política de igualdade racial e de combate ao racismo em âmbito municipal, em particular ao monitoramento e avaliação das ações previstas como requisitos necessários para certificação com o Selo Município sem racismo, conforme a na Lei Estadual Nº 17.704/2021. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Além da Constituição Federal, na Lei Federal Nº 14.133/2021, no que couber; e na Lei Estadual N° 17.704/2021. SIGNATÁRIOS: MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA – SEIR; e ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA – Município de Poranga. Assinado em Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Thamira Reis Santana Neves ASSESSORA JURÍDICA – ASJUR

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº09/2025/SEIR

Acordo de cooperação técnica Nº 09/2025/SEIR, que celebram entre si a Secretaria de Igualdade Racial – SEIR, representada pela Secretária MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA, e o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA , representado pelo Prefeito WILLIAM VIEIRA DE MACÊDO. OBJETO: a cooperação e o assessoramento técnico da SEIR ao Município celebrante, com vistas à implementação da política de igualdade racial e de combate ao racismo em âmbito municipal, em particular ao monitoramento e avaliação das ações previstas como requisitos necessários para certificação com o Selo Município sem racismo, conforme a na Lei Estadual Nº 17.704/2021. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Além da Constituição Federal, na Lei Federal Nº 14.133/2021, no que couber; e na Lei Estadual N° 17.704/2021. SIGNATÁRIOS: MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA – SEIR; e WILLIAM VIEIRA DE MACÊDO – Município de Independência. Assinado em Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Thamira Reis Santana Neves ASSESSORA JURÍDICA – ASJUR

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº10/2025/SEIR

Acordo de cooperação técnica Nº 10/2025/SEIR, que celebram entre si a Secretaria de Igualdade Racial – SEIR, representada pela Secretária MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA, e o MUNICÍPIO DE PEREIRO , representado pelo Prefeito JOSE HERMANO DO NASCIMENTO NOGUEIRA. OBJETO: a cooperação e o assessoramento técnico da SEIR ao Município celebrante, com vistas à implementação da política de igualdade racial e de combate ao racismo em âmbito municipal, em particular ao monitoramento e avaliação das ações previstas como requisitos necessários para certificação com o Selo Município sem racismo, conforme a na Lei Estadual Nº 17.704/2021. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Além da Constituição Federal, na Lei Federal Nº 14.133/2021, no que couber; e na Lei Estadual N° 17.704/2021. SIGNATÁRIOS: MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA – SEIR; e JOSE HERMANO DO NASCIMENTO NOGUEIRA – Município de Pereiro. Assinado em Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Thamira Reis Santana Neves ASSESSORA JURÍDICA – ASJUR

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº11/2025/SEIR

Acordo de cooperação técnica Nº 11/2025/SEIR, que celebram entre si a Secretaria de Igualdade Racial – SEIR, representada pela Secretária MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA, e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE , representado pelo Prefeito GLÊDSON LIMA BEZERRA. OBJETO: a cooperação e o assessoramento técnico da SEIR ao Município celebrante, com vistas à implementação da política de igualdade racial e de combate ao racismo em âmbito municipal, em particular ao monitoramento e avaliação das ações previstas como requisitos necessários para certificação com o Selo Município sem racismo, conforme a na Lei Estadual Nº 17.704/2021. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Além da Constituição Federal, na Lei Federal Nº 14.133/2021, no que couber; e na Lei Estadual N° 17.704/2021. SIGNATÁRIOS: MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA – SEIR; e GLÊDSON LIMA BEZERRA – Município de Juazeiro do Norte. Assinado em Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Thamira Reis Santana Neves

ASSESSORA JURÍDICA – ASJUR

SECRETARIA DAS MULHERES

PORTARIA – SEM Nº90/2025 - A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício das atribuições legais, nos termos do art. 52, VIII, da Lei nº 16.710/2018, e da Portaria – SEM nº. 06/2025, publicada no DOE de 12 de fevereiro de 2025, CONSIDERANDO os termos e disposições constantes no processo NUP 62000.001683/2025-36, RESOLVE DESIGNAR , como Gestor a Sra. GRAYCE CAVALCANTE DE SOUSA , CPF: 067.881.713-86 – Matrícula: 3000043-9, nos contratos relacionados a seguir: