DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 25/2025 IG N°1405648

PROCESSO Nº: 47001.004220 / 2025-22 OBJETO: Aquisição de TV 32”, Suportes de TV, Ventiladores e Quadros de avisos , para atender as necessidades desta Secretaria da Proteção Social. JUSTIFICATIVA: Justifica-se em virtude de reformas na Sede (SPS) e demais equipamentos, foram instaladas novas Luminárias no modelo LED SLIM, fazendo-se necessária a aquisição das lâmpadas solicitadas para reparo e reposição. VALOR GLOBAL: 10.353,00 ( Dez mil, trezentos e cinquenta e três reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 556319 47100001.08.122.421.10222.03.449052.2.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Declaro que, nos termos do art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/23, Decreto n° 12.343/2024 e Decreto Estadual nº. 35.341/2023, a Cotação Eletrônica nº. 2025/11600. CONTRATADA: SHOPPINGMED COMERCIO LTDA , arrematante dos itens 01 e 03, MARCOS LEANDRO PEREIRA DE LIMA , arrematante do item 02 e INSERT PRINT PAPELARIA LTDA , arrematante do item 04. DISPENSA: Outrossim, em conformidade com o disposto no §3º, art. 7º do Decreto Estadual nº. 35.341/2023, ratifico, adjudico e homologo a Cotação Eletrônica nº. 2025/11600. Fortaleza/CE, 22 de setembro de 2025; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 27/2025 IG N°1406046

PROCESSO Nº: 47001.007363 / 2025-96 OBJETO: Aquisição de Máquina de Secar 11kg . JUSTIFICATIVA: A aquisição da máquina de secar é necessária para assegurar o funcionamento adequado das atividades desenvolvidas pelo Projeto Estação do Cuidado. A máquina será utilizada para a secagem de roupas lavadas, promovendo agilidade e eficiência na entrega de roupas limpas e secas aos usuários, aspecto essencial para a logística das ações e para a qualidade do serviço ofertado à população vulnerável. VALOR GLOBAL: 2.650,0 ( Dois mil, seiscentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9668 47100 010.14.301.161.10081.03.449052.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Declaro que, nos termos do art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/23, Decreto n° 12.343/2024 e Decreto Estadual nº. 35.341/2023, a Cotação Eletrônica nº. 2025/13760. CONTRATADA: M V COMERCIO E SERVICOS LTDA , vencedor do Item 01, inscrita no CNPJ nº 41.702.434/0001-10. DISPENSA: Outrossim, em conformidade com o disposto no §3º, art. 7º do Decreto Estadual nº. 35.341/2023, ratifico, adjudico e homologo a Cotação Eletrônica nº. 2025/13760. Fortaleza/CE, 23 de setembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 198/2025 IG N°1405994

PROCESSO Nº: 47001.016212 / 2025-29 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão (a) MAURO CASSIANO FERREIRA, inscrito(a) no CPF n° 688. xxx.xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 42551, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.284,90 ( Um mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.27 1.10728.01.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.016212/2025-29, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MAURO CASSIANO FERREIRA , inscrito(a) no CPF n° 688.xxx.xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 42551. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 22 de setembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 216/2025 IG N°1405993

PROCESSO Nº: 47001.015593 / 2025-29 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) MARIA DA CONCEICAO JUVENCIO SOUSA, inscrito(a) no CPF n° 806.xxx.xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 25087, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 10.906,88 ( Dez mil, novecentos e seis reais e oitenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 4720 0003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015593/202529, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA DA CONCEICAO JUVENCIO SOUSA , inscrito(a) no CPF n° 806.xxx.xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 25087. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 22 de setembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 217/2025 IG N°1406064

PROCESSO Nº: 47001.015258 / 2025-21 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão (a) JOSE ROBERTO DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 629.xxx. xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 57745, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 900,00 ( Novecentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015258/2025-21, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: JOSE ROBERTO DA SILVA , inscrito(a) no CPF n° 629.xxx.xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 57745. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 24 de setembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

RATIFICAÇÃO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, através de seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão Central de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250006 - SPS, objetivando a Aquisição de Eletrodomésticos, 20 (vinte) Fogões Industriais de 06 bocas com forno e 05 (cinco) Fogões Industriais de 04 bocas com forno, totalizando 25 unidades. Nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO E RATIFICADO em favor das EMPRESAS NOVA MESA UTILIDADES LTDA, arrematante do item 01, no valor de R$ 24.960,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e sessenta reais), e M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA, arrematante do item 02, no valor de R$ 6.050,00 (Seis mil e cinquenta reais), perfazendo um valor total de R$ 31.010,00 (Trinta e um mil e dez reais). Fortaleza, 23 de setembro de 2025. Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA