DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025

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bem como de serviços de supervisão de obras para apoio à Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), na implementação do programa de expansão e melhoria da assistência especializada à Saúde do Estado do Ceará II (PROEXMAES II). VIII – VALOR GLOBAL: O mesmo; IX – DA VIGÊNCIA:A mesma; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 23/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Ricardo Medeiros Pereira de Carvalho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº357/2022 PROCESSO Nº24001.043150/2025-22 PRÉ-RESERVA 1384952000

I – ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº3º AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD 357/2022; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA/SESA; III – ENDEREÇO: R PROFESSOR OTÁVIO LOBO, SN - PAPICU , na Cidade de FORTALEZA/ CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, FORTALEZA/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993; VII – OBJETO: Aditar pela 3ª (TERCEIRA) vez o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição sob o nº357/2022 , celebrado em 01/09/2022, doravante denominado simplesmente CONTRATO, da forma como segue; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 132.168,79 (cento e trinta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos) ; IX – DA VIGÊNCIA: corresponde ao período de 02/09/2025 a 02/09/2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII– DATA:01/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E ELOÁ DA SILVEIRA SANTANDER.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº483/2022 PROCESSO Nº24001.048634/2025-68 PRÉ-RESERVA 1388826000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº556/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº483/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO:Avenida Frei Cirilo, nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE.; IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ (CEGÁS); V – ENDEREÇO: Av. Washigton Soares, 6475, José de Alencar, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do Contrato 483/2022 celebrado com a COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ (CEGÁS), cujo objeto é prestação utilização de serviços públicos de distribuição de gás natural canalizado – CEGÁS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 401.930,64 (quatrocentos e um mil, novecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 23 de setembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 23/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E MIGUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY E GUSTAV SOUZA COSTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº698/2022 PROCESSO Nº24001.034272/2025-28 PRÉ-RESERVA 1381106000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº546/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº698/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE ; V – ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº1030, Aeroporto, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº698/2022 , que tem como objeto contratação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 2.112.989,97 (dois milhões, cento e doze mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de setembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 15/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS Adriano Veras Oliveira, Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Cláudia Elizângela Tolentino Caixeta Freire.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº758/2022 PROCESSO Nº24001.043439/2025-41 PRÉ-RESERVA 1386636000

I – ESPÉCIE: DOC. 554/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº758/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA ; V – ENDEREÇO: Av Tristão Gonçalves, nº1349, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c art. 65 § 8, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar e reajustar o Contrato nº758/2022 , que tem como objeto serviços especializados (exames de Cintilografia); VIII – VALOR GLOBAL: R$ 375.437,04 (trezentos e setenta e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 28 de setembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 23/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Adriano Veras Oliveira e Juliano Esteves Viana.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO