DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025

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APOSTILAMENTO Nº405/2025 AO CONTRATO Nº1288/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER-IPC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0025-81, estabelecido na Rua Walter Bezerra de Sá, nº58, Bairro Dionísio Torres, CEP 60135-225, Fortaleza/CE, neste ato representado pela Diretora do IPC, a Sra. CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES, portadora do RG nº93025001078 e CPF nº73787400397, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.025989/2025-89, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, resolve fazer apostilamento à minuta contratual supracitada , para nela incluir as seguintes Dotações Orçamentárias: 24200364.10.302.171.20572.03. 33903400.1.600.9200000.1.3.01; 24200364.10.302.171.20572.03.33903400.2.600.9200000.1.3.01., conforme fl. 002 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2025.

Christina Cordeiro Benevides de Magalhães

ORDENADORA DE DESPESA

APOSTILAMENTO Nº406/2025 AO CONVÊNIO Nº140/2022

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.079257/2025-17, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento, para alteração dos dados da conta bancária contidos no Convênio supracitado , conforme fls. Nº002-17 acostados aos autos. Onde se lê:

MUNICÍPIO DADOS DA CONTA BANCÁRIA Massapê - CE Banco Caixa Econômica Federal Agência 0554-1 Conta 315119-5 Operação 013 Leia-se: MUNICÍPIO DADOS DA CONTA BANCÁRIA Massapê - CE Banco Caixa Econômica Federal Agência 0554-1 Conta 000575253791-2 Operação 3703

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº413/2025 AO CONVÊNIO Nº30/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.080406/2025-82, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento ao convênio supracitado , para nele incluir a Dotação Orçamentária 24200894.10.301.171.20340.03.337041.1.6009200000.1, conforme fl. 002 dos autos do processo: Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de setembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº415/2025 AO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº1004/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.081325/2025-08, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento à minuta contratual supracitada , para nela incluir a Dotação Orçamentária 24200014.10.122.173.20758.03.339039.1.5009100000.0 - Reduzida: 10654, conforme fl. 002 e 011 dos autos do processo: Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG nº2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.070697/2025-09, notifica a empresa MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº12.600.168/0001-17, estabelecida na Av. Portugal, 1100, GALPÃO PARTE C-43, Itaqui, Itapevi/SP, CEP: 06.696-060, para entrega IMEDIATA do material hospitalar, objeto da Nota de Empenho nº2025NE016408, emitida em 25/07/2025, oriunda do Contrato nº1348/2024, decorrente da Dispensa de Licitação nº344/2024, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme disposto na Instrução Normativa nº01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação do edital. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal nº14.133/2021 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 22 de setembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº659/2018 PROCESSO Nº24001.055046/2025-81 PRÉ-RESERVA 1389574000

I – ESPÉCIE: DOC. 488/2025 - 20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº659/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO TPF ENGENHARIA LTDA/TPF PLANEGE CENOR – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO S.A ; V – ENDEREÇO: Rua Irene Ramos Gomes de Mattos, nº176, Pina, Recife/PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:§1º e inciso I do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Replanilhar, sem repercussão financeira, bem como prorrogar o prazo de execução do Contrato nº659/2018 , que tem como objeto serviços especializados de assessoria técnica, administrativa-financeira, de gerenciamento, monitoramento e avaliação,