DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2025 PROCESSO Nº24001.072097/2025-77 PRÉ-RESERVA 1405190000 I – ESPÉCIE: DOC. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2025. II – CONTRATANTE: o Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema. IV – CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH. V – ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual n.º 12.781/1997, art. 10, §5º; na Lei Federal n.º 14.133/2021, notadamente em seu art. 124, II, c/c o art. 125, e nas demais legislações aplicáveis a matéria. VII – OBJETO: A supressão do valor contratual, em decorrência da cessão de 63 (sessenta e três) servidores públicos do Hospital Geral Dr. César Cals - HGCC/SESA, para a execução no período de 22 de setembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, em conformidade com as especificações constantes no ANEXO - PLANO DE TRABALHO, parte integrante deste Termo Aditivo. Obrigações e responsabilidades das partes, relativas à cessão de servidores públicos estaduais vinculados à CONTRATANTE, para serem lotados no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ (HUC).” VIII – VALOR: supressão será no percentual de -6,74%, que corresponde ao valor de R$ -1.339.713,15 (menos um milhão trezentos e trinta e nove mil setecentos e treze reais e quinze centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão nº 01/2025 e seus Aditivos, não modificadas por este TERMO ADITIVO. XII– DATA: 22/09/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Virgínia Angélica Silveira Reis.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 980/2025 PROCESSO Nº24001.041775/2025-50

PRÉ-RESERVA 1395560000

CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO (HOSPITAL E MATERNIDADE SAO FRANCISCO DE ASSIS) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições: OBJETO: prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. Este credenciamento visa garantir o atendimento de média e alta complexidade de qualidade, respeitando os critérios de regionalização, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº 03/2025. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.090.662,66 (um milhão, noventa mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1. 5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/09/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Mateus Locatelli. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1039/2025 PROCESSO Nº24001.072771/2025-13 PRÉ-RESERVA 1400435000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 11/09/2025 SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES e MARCUS DANIEL FRACANELA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1048/2025 PROCESSO Nº24001.070155/2025-28 PRÉ-RESERVA 1397363000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 152.256,00 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:11/09/2025; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E DOROTHÉA PEREIRA MACHADO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1054/2025 PROCESSO Nº24001.047516/2025-32 PRÉ-RESERVA 1394813000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 109.252,00 (cento e nove mil duzentos e cinquenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:15547 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.50091 00000.0 12614 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:15/09/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E JOÃO DEUZIMAR FREITAS RABELO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1058/2025 PROCESSO Nº24001.012488/2025-32 PRÉ-RESERVA 1367008000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ) CONTRATADA: SAID MED SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias