DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

182 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA ESP Nº115/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, no uso da atribuição legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº 24022.003451/2025-75 (SUITE), RESOLVE CONCEDER a servidora HANNA RAFAELA DE LIMA VIEIRA , Matrícula nº3000275X/ESP, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotada na Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria/ASCOI-ESP, no período de 03 a 05 de novembro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar a Cidade de São Paulo/SP, objetivando participar no XXVIII Congresso Brasileiro de Ouvidores, concedendo-lhes 3,5 (diárias e meia), no valor unitário R$ 371,98 (trezentos, setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 50 % com valor total de R$ 1.952,89(um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos, setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 2.324,87 (dois mil, trezentos e vinte quatro reais e oitenta e sete centavos), e passagem aérea, com trecho Fortaleza/SP/Fortaleza, com o valor de R$ 2.723,82 (dois mil, setecentos e vinte três reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 5.048,69 (cinco mil, quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos) em conformidade com o Decreto Nº 35.922, Portaria Nº 143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, classe II, anexos I e III, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2025.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº522-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a atualização do sistema Smart-SCI para a versão 28, bem como capacitar os operadores quanto à utilização do sistema NetDispatcher. conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 588/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de setembro 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº522-D/2025-GS DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº527-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participar do encontro nacional de aviação de segurança pública- enavseg 2025., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 581/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de setembro 2025.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº527-D/2025-GS DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº528-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar os trabalhos de inauguração da nova base de Videomonitoramento e do BPRAIO., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 593/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de setembro 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº528-D/2025-GS DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº529-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de atestar a instalação de ERB pela empresa Teltronic, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 592/2025 , concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de setembro 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº529-D/2025-GS DE 18 DE SETEMBRO DE 2025