DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2025 183
PORTARIA Nº530-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de viabilizar a realização de serviços de manutenção, hidráulica, elétrica e pintura nas dependências da CIOPAER de Juazeiro do Norte, em razão da inauguração da academia prevista para o dia 24/09/2025., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 603/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de setembro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº530-D/2025-GS DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ VALOR DA DIÁRIA |
RIAS % DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco FábioQueiroz de Oliveira | Cabo | 30544919 | II | 21/09 a 24/09/2025 | Juazeiro do Norte-CE | 3,5(meias) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 482,23 |
| TOTAL | R$ 482,23 |
*** *** * PORTARIA Nº531-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a interiorização dos serviços biopsicossociais da SSPDS., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 602/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de setembro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº531-D/2025-GS DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
| DIÁ | RIAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Antônio Heudo Lima Eloi | 1º Sargento | 13575916 | II | 22/09 a 25/09/2025 | Juazeiro do Norte-CE | 3,5(meias) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 482,23 |
| TOTAL | R$ 482,23 |
*** *** * PORTARIA Nº532-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a interiorização dos serviços biopsicossociais da sspds., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 601/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de setembro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº532-D/2025-GS DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
| DIÁ | RIAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Bruna Gadelha Gomes | Coordenador | 30004582 | II | 22/09 a 25/09/2025 | Juazeiro do Norte-CE | 3,5(meias) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 482,23 |
| TOTAL | R$ 482,23 |
PORTARIA Nº2766/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.012787/2025-58, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos policiais, cujos NOMES se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2766/2025-GS DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº551-21/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO CLERITON DE SOUZA RODRIGUES | Policial Militar | 300.877-1-2 | 01 Revólver cal. 38 | 63000 | 105,00 |
| ANTONIO ERIBERTO PEREIRA DE ARAUJO | Policial Militar | 308.908-9-2 | 05 Munições | , | 105,00 |
| JOÃO GOMES SILVA | Policial Militar | 309.015-3-3 | 105,00 | ||
| EDUARDO OLIVEIRA ARAUJO | Policial Militar | 309.071-6-7 | 105,00 | ||
| FRANCISCO JAIMISON FERNANDES PEREIRA | Policial Militar | 300.180-0-1 | 105,00 | ||
| TIAGO ROCHA DA SILVA | Policial Militar | 300.518-9-0 | 105,00 | ||
| TOTAL: | 630,00 |
PORTARIA Nº2768/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.014460/2025-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.