DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
190 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº3705/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.045462/2025-51, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3705/2025-GS DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº109-1090/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RAFAELO BRAGA BARROSO | Policial Militar | 303.448-1-2 | 01 pistola cal.40; 09 |
1.308,00 | 436,00 |
| HELDER DA COSTA SILVA | Policial Militar | 303.379-1-3 | munições cal.40 | 436,00 | |
| SALATIEL GOMES COSTA | Policial Militar | 308.995-1-2 | 436,00 |
PORTARIA Nº3706/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.044861/2025-03, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3706/2025-GS DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1500/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Daniel Nogueira Lima | Policial Militar | 136.352-1-8 | 01 pistola cal.9; 01 espingarda | 2.184,00 | 182,00 |
| Vandevaldo João Hora de Mendonça Filho | Policial Militar | 307.792-1-5 | cal.38; 31 munições cal.9; |
182,00 | |
| Diego Barbosa de Sousa Correia | Policial Militar | 305.957-1-8 | 02 munições cal.38 | 182,00 | |
| Francisco de Assis dos Santos Ferreira | Policial Militar | 306.068-1-7 | 182,00 | ||
| Tiago Oliveira de Alcântara | Policial Militar | 304.877-1-0 | 182,00 | ||
| Jonathas Marques Rocha | Policial Militar | 587.384-1-7 | 182,00 | ||
| Lucelio Lima Fonseca | Policial Militar | 118.827-1-4 | 182,00 | ||
| Marlon David Delfino Viana | Policial Militar | 302.777-1-6 | 182,00 | ||
| Francisco Antunes Vieira de Oliveira | Policial Militar | 308.668-4-3 | 182,00 | ||
| Jorge André David Silva | Policial Militar | 303.372-1-2 | 182,00 | ||
| André Cláudio de Araújo Ferreira | Policial Militar | 309.104-5-1 | 182,00 | ||
| Renato Alves da Conceição | Policial Militar | 309.081-9-8 | 182,00 |
PORTARIA Nº3770/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.044615/2025-43, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3770/2025-GS DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-4619/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Mauro César Rodrigues de Castro | Policial Militar | 112.733-1-9 | 01 revólver cal.38; 28 |
768,00 | 192,00 |
| Cezar Martins de Oliveira | Policial Militar | 151.601-1-X | munições cal.38 | 192,00 | |
| Eduardo Moura Matos | Policial Militar | 301.898-1-7 | 192,00 | ||
| Antônio Eraldo ferreira da Silva Júnior | Policial Militar | 587.823-1-9 | 192,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3792/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.038378/2025-81, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3792/2025-GS DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3739/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Marcos Lima e Silva | POLICIAL MILITAR | 300.981-1-0 | 1 revolver cal. 38 e 12 | 672,00 | 168,00 |
| Noé Viana Barbosa Neto | POLICIAL MILITAR | 302.504-1-9 | munições cal. 38. | 168,00 | |
| Francisco Élvis de Sousa Xavier | POLICIAL MILITAR | 300.126-1-5 | 168,00 | ||
| Jônatas Reinaldo da Costa | POLICIAL MILITAR | 300.223-1-9 | 168,00 | ||
| TOTAL | 672,00 |
PORTARIA Nº3793/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.045438/2025-12, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.