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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/09/2025 · pág. 35

DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2025 191

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3792/2025-GS DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-3146/2025

VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Carlos Henrique Bezerra Sousa POLICIAL MILITAR 302.694-1-1 1 revolver cal 38 e 6
636,00 212,00
Markus Victor Rocha Sipaúba POLICIAL MILITAR 587-439-1-7 munições cal 38. 212,00
Murilo Cavalcanti Saraiva POLICIAL MILITAR 587-987-1-1 212,00
TOTAL 636,00

*** *** * PORTARIA Nº3800/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.047745/2025-38, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3800/2025-GS DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº110-425/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FRANCISCO ROBSON OLIVEIRA COSTA POLICIAL MILITAR 300.148-1-2 1 pistola cal. 380; 22 munições 882,00 220,50
FRANCISCO ERMESON RIBEIRO ANDRADE POLICIAL MILITAR 301.513-1-3 cal. 380 e 1 carregador cal. 380.
FRANCISCO ANDRÉ ARAÚJO UCHÔA POLICIAL MILITAR 134.988-1-4
FRANCISCO FELIPE DUARTE CARVALHO POLICIAL MILITAR 300.061-5-1
TOTAL 882,00

*** *** * PORTARIA Nº3801/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.047986/2025-87, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3801/2025-GS DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-4569/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Flank Henrique Pereira de Carvalho POLICIAL MILITAR 308.899-5-9 1 revolver cal. 32 e 3 618,00 206,00
Atanael Sátiro Silva POLICIAL MILITAR 308.654-5-6 munições cal. 32. 206,00
Luiz Carlos Fernandes Nogueira POLICIAL MILITAR 309.041-1-7 206,00
TOTAL 618,00

PORTARIA Nº3804/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.033419/2025-43, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3804/2025-GS DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº491-26/2025

VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Joerlandio de Lima Rocha Policial Militar 587.979-1-X 01 revólver cal.38; 04 624,00 208,00
Francisco Raimundo Pimenta Barros Policial Militar 305.529-1-1 munições cal.38 208,00
José Charles Cunha Moizeis Policial Militar 300.230-1-3 208,00

*** *** * PORTARIA Nº3807/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.037348/2025-58, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de setembro de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3807/2025-GS DE 05 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº485-176/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Jackson Jaedson Pinto Veríssimo POLICIAL MILITAR 305.037-1-6 1 espingarda cal. 32 e 5 630,00 157,50
Ythagã Ferreira Sucupira POLICIAL MILITAR 309.002-7-8 munições cal. 32. 157,50
Antônio Gleudstone Pacheco Pereira POLICIAL MILITAR 309.183-6-3 157,50
Willian Costa do Nascimento POLICIAL MILITAR 300.049-3-0 157,50
TOTAL 630,00

*** *** * PORTARIA Nº3808/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.033666/2025-40, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.