Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/09/2025 · pág. 53

DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2025 209

PORTARIA CCPM/PMCE Nº123/2025 – CCPM/PMCE - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES do 2º CPM-CHMJ relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, no período de 25 à 26/08/2025, à cidade de Fortaleza, por ocasião da retirada de materiais para o Desfile de 7 de setembro, junto à Coordenadoria dos Colégios da PMCE, concedendo-lhes 1 (uma) diária e ½ (meia), de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ.

George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº123/2025, DE 15 DE SETEMBRO 2025

NOME CARGO/
CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIAS VALOR
FUNÇÃO QUANT. TOTAL
ROOSEVELT FRANKLIN PAIVA
VIEIRA DE MORAES
CAP PM II 25 À 26/08/2025 JUAZEIRO DO NORTE/CE - FORTALEZA/
CE – JUAZEIRO DO NORTE/CE
1,5 R$ 137,78 R$ 206,67
ANTÔNIO ALVES DA SILVA 1º SGT PM II 25 À 26/08/2025 JUAZEIRO DO NORTE/CE - FORTALEZA/
CE – JUAZEIRO DO NORTE/CE
1,5 R$ 137,78 R$ 206,67
TOTAL R$ 413,34

PORTARIA CCPM/PMCE Nº126/2025 – CCPM/PMCE - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, no período de 06 à 07/09/2025, à cidade de Sobral/CE, com a finalidade de deslocar o veículo micro-ônibus de placas OID 5906, pertencente a esta Coordenadoria, o qual será utilizado para o desfile do dia 07 de setembro, do 4º Colégio da Polícia Militar do Ceará Ministro Jarbas Passarinho, concedendo-lhes 1 (uma) diária e ½ (meia), de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ.

George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº126/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

NOME CARGO/
CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIAS VALOR
FUNÇÃO QUANT. TOTAL
FRANCISCO ELIZEU SOARES SALES 3º SGT PM II 06 À 07/09/25 FORTALEZA/CE – SOBRAL/CE- FORTALEZA/CE 1,5 R$ 137,78 R$ 206,67
FRANCISCO EDSON DA SILVA
FERREIRA FILHO
CB PM II 06 À 07/09/25 FORTALEZA/CE – SOBRAL/CE- FORTALEZA/CE 1,5 R$ 137,78 R$ 206,67
TOTAL R$ 413,34

*** *** * PORTARIA Nº389/2025 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora SIMONE LIMA DE SOUZA , matrícula nº30306112, ocupante do cargo de 3º SGT PM, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** : Simone Lima Maia, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório João de Deus, sob matrícula: 020420 01 55 2025 3 00006 020 0001682 28 em 10/05/2025. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 31 de julho de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.


PORTARIA Nº403/2025 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que o servidor DIÔNATA CARLOS PESSOA , matrícula nº30146514, ocupante do cargo de 3º SGT PM, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar : Diônata Carlos Pessoa Braga, conforme Certidão de Nascimento, expedida pelo Cartório Jaime Araripe, sob matrícula: 018762 01 55 1984 1 00062 191 0070626 21 em 10/07/2025. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025. Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.


PORTARIA Nº3920/2025 - BPRE - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade PARTICIPAR DE EVENTO, CURSO, SEMINÁRIO, TREINAMENTO OU SIMILAR e com o objetivo de MINISTRAR AS INSTRUCOES REFERENTES AO CURSO DE ATUALIZACAO EM IDENTIFICACAO VEICULAR PARA POLICIAS MILITARES LOTADOS NO 4 BPM (CANINDE) E 2 BPM (JUAZEIRO DO NORTE), concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II, Art. 7º, Art. 22 DO DECRETO Nº35.922, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 8 de agosto de 2025.

Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA M.F.: 10499216

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3920/2025 - BPRE Despesas com pagamento de diárias

BENEFICIARIO PERIODO ROTEIRO CL.
VALOR
DIARIAS G.O.30% MUNIC. AJUDA
QTDE
AJUDA
VALOR
TOTAL
GERAL
1ºTEN FRANCISCO JOSE
DO NASCIMENTO DE
CASTRO, M.F.: 10841615
28/08/2025
- 30/08/2025
FORTALEZA/CE - JUAZEIRO DO
NORTE/CE - FORTALEZA/CE
R$ 137,78 2.5 R$ 0,00 R$ 0,00 0 R$ 0,00 R$ 344,45
1ºSGT JOSE IRAN PACHECO DO
NASCIMENTO, M.F.: 13579113
25/08/2025
- 27/08/2025
FORTALEZA/CE - JUAZEIRO DO
NORTE/CE - FORTALEZA/CE
R$ 137,78 2.5 R$ 0,00 R$ 0,00 0 R$ 0,00 R$ 344,45
1ºSGT JOSE IRAN PACHECO DO
NASCIMENTO, M.F.: 13579113
28/08/2025
- 30/08/2025
FORTALEZA/CE - JUAZEIRO DO
NORTE/CE - FORTALEZA/CE
R$ 137,78 2.5 R$ 0,00 R$ 0,00 0 R$ 0,00 R$ 344,45
2ºSGT EDJAMES GALVAO DO
NASCIMENTO, M.F.: 30184319
04/08/2025
- 06/08/2025
FORTALEZA/CE - CANINDÉ/
CE - FORTALEZA/CE
R$ 137,78 2.5 R$ 0,00 R$ 0,00 0 R$ 0,00 R$ 344,45
2ºSGT EDJAMES GALVAO DO
NASCIMENTO, M.F.: 30184319
18/08/2025
- 20/08/2025
FORTALEZA/CE - JUAZEIRO DO
NORTE/CE - FORTALEZA/CE
R$ 137,78 2.5 R$ 0,00 R$ 0,00 0 R$ 0,00 R$ 344,45
2ºSGT FRANCISCO DE ASSIS NEVIS
VASCONCELOS, M.F.: 30184912
21/08/2025
- 23/08/2025
FORTALEZA/CE - JUAZEIRO DO
NORTE/CE - FORTALEZA/CE
R$ 137,78 2.5 R$ 0,00 R$ 0,00 0 R$ 0,00 R$ 344,45
2ºSGT ANTONIO TADEU
GOMES DE VASCONCELOS
JUNIOR, M.F.: 30207416
14/08/2025
- 16/08/2025
FORTALEZA/CE - JUAZEIRO DO
NORTE/CE - FORTALEZA/CE
R$ 137,78 2.5 R$ 0,00 R$ 0,00 0 R$ 0,00 R$ 344,45