DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

222 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico n° 2025.09.01.1. O Agente de Contratação Município de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação do Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.09.01.1, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e maquinas pesadas, pertencentes às diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, com fundamentação legal no Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 22 de setembro de 2025. Luis Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação Município de Granjeiro/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 040/2025. O(A) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, através do(a) seu(ua) Ordenador(a) de Despesas, torna público que realizará às 09:00, do dia 07 de Outubro de 2025, no Endereço Eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 040/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos Permantes e eletroeletrônicos, para atender as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo de Pacajus-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ https://www.pacajus.ce.gov.br/ e [email protected] ou ainda na Sede da Comissão de Pregão, localizada do Paço Municipal Centro. Pacajus/CE, 22 de Setembro de 2025. Leandro Rodrigues da Silva - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Presencial Nº 2025.09.15.2. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados necessariamente por intermédio de agência de propaganda de interesse das diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 13 de novembro de 2025. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 22 de Setembro de 2025 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – CONCLUSÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025-PE – O Pregoeiro do Municipio de Itarema, Ceará, torna público a Conclusão do Termo de Homologação do Processo Licitatório de Modalidade Pregão, de forma Eletrônica, Nº 028/2025-PE, cujo OBJETO é Contratação para prestação de serviço na locação de veiculos para o transporte escolar no atendimento à Rede de Ensino de Alunos, junto a Secretaria de Educação do Município de Itarema, Ceará: HOMOLOGADO para P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE LTDA inscrita no CNPJ/MF: 17.452.512/0001-91, pelo MELHOR VALOR de R$ 7.188.571,06 (Sete Milhões, Cento e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta e Um Reais e Seis Centavos), em 25/07/2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – CONCLUSÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025-PE – O Pregoeiro do Município de Itarema, Ceará, torna público a Conclusão do Termo de Adjudicação do Processo Licitatório de Modalidade Pregão, de forma Eletrônica, Nº 028/2025-PE, cujo OBJETO é Contratação para prestação de serviço na locação de veículos para o transporte escolar no atendimento à rede de ensino de alunos, junto a Secretaria de Educação do Município de Itarema, Ceará: ADJUDICADO para P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE LTDA inscrita no CNPJ/MF: 17.452.512/0001-91, pelo MELHOR VALOR de R$ 7.188.571,06 (Sete Milhões, Cento e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta e Um Reais e Seis Centavos), em 24/07/2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 22.06.14PE – O Secretário de Educação torna público o Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 22.06.14-PE, firmado entre a Secretaria de Educação Básica e a Empresa NXL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 137, inciso VIII e 138, inciso II da Lei Federal Nº 14133/2021. Fica a empresa contratada intimada formalmente da presente decisão, para que, querendo, apresente recurso administrativo no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da intimação, nos termos do art. 165, inciso I, alínea “e” da Lei 14133/2021. Itapipoca-CE, 22 de Setembro de 2025, José Rinardo Alves Mesquita – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. O Município de Pacajus, avisa que no dia 26 de setembro de 2025 às 08:00 horas, abrirá Dispensa de Licitação Nº 2025.09.19.001-DL, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio logístico infraestrutura e operacional, para a realização da corrida de rua, em alusão à Campanha de Conscientização do Outubro Rosa 2025, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/CE., conforme Aviso de Contratação Direta e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ Pacajus-CE, 22 de setembro de 2025. Mariana Elba Costa - Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU- Contratante e signatário: Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos do município, Wanderley Pereira Diniz; Extratodo Contrato N° 2025.08.05.001-SUSEP do Pregão Eletrônico Nº 2025.07.16.001-SUSEP; valor Global: R$ 120.006,40; Contratada e signatário:VERONA COMBUSTIVEIS LTDA – POSTO CENTRAL; Maeli Pereira Torquato Ne; Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível diesel S-10 e gasolina comum, para atender a demanda de veículos coordenados pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos.Data da Assinatura: 05/08/2025; Vigênciado Contrato: 31/12/2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU – Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz. Extrato de Contrato Nº 2025.06.18.001–SEDUC doPregão Eletrônico Nº 2025.05.05.001-GM; Valor Global:R$ 424.900,00;Contratada e signatário: A. SOARES BARRETO COMBUSTIVEIS; AntônioSoares Barreto, Objeto:Registro de preços para aquisição de combustível e derivados de petróleo destinado atender as necessidades das Secretarias de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Parambu/CE; Data da Assinaturado Contrato:03/07/2025;VigênciadoContrato: 31/12/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Concorrência Nº 2025.04.08.1. Partes: O Município de Barro, através do(a) Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer e a empresa/pessoa física Construser - Construcao e Servicos de Terraplenage. Objeto: Execução dos serviços de construção do sistema de iluminação do estádio municipal, localizado na sede do Município de Barro - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 240.002,14 (duzentos e quarenta mil dois reais e quatorze centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Jose Audisio de Morais. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Junho de 2025.