DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacoti – Aviso de Licitação . A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 08 de outubro de 2025 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital nº 0809.01.2025-CE com o seguinte objeto: Construção de muro de pedra argamassada para contenção de talude em terreno desnivelado para a Construção de Centro de Educação Infantil localizado na Paca, Pacoti-Ce, atendendo as demandas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações de Pacoti/Ce. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Marcia Tabosa Luz Barrozo – Agente de Contratação. Pacoti, 22 de setembro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.09.22.1. O(A) Secretário(a) de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.09.22.1 , cujo objeto é a Aquisição de materiais lúdicos destinados a atender as demandas das unidades e equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de Outubro de 2025, a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 22 de setembro de 2025. Josineide Pereira de Sousa Lima – Secretária Municipal de Assistência Social.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.09.22.2. O Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Juazeiro do Norte/CE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.09.22.2 , cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na perfuração de poços tubulares profundos em diversas localidades, abrangendo os serviços de testes de bombeamento, limpeza, análise físico-química e microbiológica da água, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 6 de outubro de 2025, a partir das 09:00 horas . Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 22 de setembro de 2025. Cícero Roberto Sampaio de Lima – Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Serviços Públicos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025082101-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. VENCEDOR : CONSTRUTORA ALICERCE LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N ° 15.844.260/0001-10** COM O VALOR TOTAL DE R$ 7.025.383,13(SETE MILHÕES, VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS). CONFORME A PROPOSTA ANEXADA AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA FORMA DA LEI 14.133/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021. JAGUARIBARA/CE, 22 DE SETEMBRO DE 2025. FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2025091801PE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025091801PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL COM EXPURGO E ARMAZENAMENTO POR MEIO DE MODERNAS TÉCNICAS, EM BANCO DE DADOS, DE TODO O ACERVO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, QUE SE ENCONTRAM NO ARQUIVO E EM SALAS NA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO OS ANOS DE 1973 A 2024 , ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 22 DE SETEMBRO DE 2025 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRO(A)

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 09.07.001/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.09.002/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPRESA VENCEDORA: SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA COM CNPJ: 36.683.294/0001-40, ESTABELECIDA NA R TABELIAO ILDEFONSO CAVALCANTE, 558, CENTRO, SOBRAL/CE - CEP: 62.010-970 VENCEDOR POR MENOR PREÇO POR LOTE DOS LOTES: 02 EQUIVALENTE A: R$ 2.532.365,00 (DOIS MILHOES E QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) QUE COMPÕE O PREGÃO EM EPIGRAFE. VALIDADE: 12 MESES, OU SEJA, DE 22/09/2025 À 22/09/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 22 DE SETEMBRO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 09.07.001/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.09.001/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA VENCEDORA: VENEZA COMERCIAL E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA COM CNPJ: 55.290.874/0001-12, ESTABELECIDA NA R MANOEL FELIX VIEIRA, 80, CENTRO, MADALENA-CE, 63.860-000 VENCEDOR POR MENOR PREÇO POR ITEM DOS ITENS: 1, 3, 4, 5 E 6 EQUIVALENTE A: R$ 886.979,00 (OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) QUE COMPÕE O PREGÃO EM EPIGRAFE. VALIDADE: 12 MESES, OU SEJA, DE 22/09/2025 À 22/09/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 22 DE SETEMBRO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO .**

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA - A CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA - CE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PRESIDENTE, EXMA. SRA. VEREADORA MARIA DAS NEVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM OBEDIÊNCIA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, TORNA PÚBLICO QUE ESTARÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO, EDITAL N.º 001/2025. AS INSCRIÇÕES ACONTECERÃO ENTRE OS DIAS 25 DE SETEMBRO A 26 OUTUBRO DE 2025 E SERÃO EFETUADAS DIRETAMENTE NO SITE WWW.CONSULPAM.COM.BR, CUJO EDITAL DE REGULAMENTAÇÃO COM O RESPECTIVO CARGO, SALÁRIO E ATRIBUIÇÕES NA ÍNTEGRA ESTÁ DISPONÍVEL NO CITADO SITE. MAIS INFORMAÇÕES NOS TELEFONES (85) 3224-9369 / (85) 3239-4402 E NO E-MAIL [email protected]. FORQUILHA - CE, 22 DE SETEMBRO DE 2024.