Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/09/2025 · pág. 62

DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
|XVII Nº179 | FORTALE
GRUPO DE DESPESA
|ZA, 23 DE S
FONTE|ETEMB
ID. USO|RO DE 2025
VALOR| |---|---|---|---|---| |06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
20687 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SAP||||2.404.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
Ã É|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|2.404.000,00| |06.122.423 - GESTO E DESENVOLVIMENTO ESTRATGICO DE PESSOAS.
11542 - Realização de Concurso Público - SAP.
03 GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|410.000,00
41000000| |-
19000000 SECRETARIA DA FAZENDA||..||.,
232741890| |-
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
||||..,
2.327.418,90| |04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10063 Mlhi d Iftt d Sf||||317.418,90| |- eora a nraesruura a eaz.
15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|317.418,90| |04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
11849 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO||||5.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|5.000,00| |04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
11849 REALIZAÃO DE CONCURSO PÚBLICO||||5.000,00| |- Ç
Á||||| |15 - ESTADO DO CEAR
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10881 - Adequação do Parque Tecnológico.
|INVESTIMENTOS
|1.500.9100000
|0
|5.000,00
2.000.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|2.000.000,00
| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
||||24.268.466,60
| |21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBR
|EZA RURAL
|||19.168.466,60| |20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMB
10094 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições - Projeto Ceará sem Fome.|ATE À FOME.|||19.168.466,60| |03 - GRANDE FORTALEZA
21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|19.168.466,60
5.100.000,00| |20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
||||83820600| |10006 - Suporte a Proteção e Conservação de Fontes Hídricas - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU|INVESTIMENTOS|1.754.3220058|1|.,
838.206,00| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10645 - Supervisão e Apoio à Gestão - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III).||||1.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.754.3220058|1|1.000.000,00| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
||||47000000| |10959 - Realização de Feiras e Eventos - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III).
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.754.3220058|1|.,
470.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
||||279179400| |10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).
01 - CARIRI
|INVESTIMENTOS|1.754.3220058|1|..,
2.791.794,00| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO||||35.100.000,00
35.100.000,00| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
10782 - Desenvolvimento de Ações de Formação Continuada nas Temáticas das Relações Étnico-Raciai|s e Educação Contextualizada|||50.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|50.000,00| |
10794 - Apoio à Participação das Lideranças e Representantes da População LGBTI+, Pessoas com Defi
|ciência, Transtorno do Espectro Autista e/ou
|Altas habilidades/||50.000,00| |Superdotação, Pessoas surdas, Migrantes, Mulheres e Privadas de Liberdade na Formulação, Implementa
03 - GRANDE FORTALEZA|ção e Avaliação das Políticas Educacionais
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.550.9200000|1|50.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
||||70000000| |11283 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadua
03 - GRANDE FORTALEZA|l.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.550.9200000|1|.,
700.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
||||30000000| |11285 - Concessão de Bolsa para Apoio ao Projeto Foco na Aprendizagem.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.550.9200000|1|.,
300.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
||||1000000000| |20967 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar no Ensino Regular.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|..,
10.000.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
||||100000000| |20970 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Regular - Aporte
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|..,
1.000.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
||||800000000| |11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo|Integral.|||..,| |03 - GRANDE FORTALEZA
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
|INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|7|8.000.000,00
| |11275 - Apoio às Ações Pedagógicas para o Desenvolvimento das Competências Técnicas, Profissionais
Siii Al d El Etdi d Ei Médi T Itl|e|||3.000.000,00| |ocoemoconas para unos as scoas sauas e nsno o em empo negra.
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.569.9200000|1|3.000.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
20974 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar em Tempo Integral.
||||10.000.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
20976 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral - Aporte.
||||1.000.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000.000,00| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
20980 - Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional -
|Aporte.
|||1.000.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000.000,00
| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
||||327.793,36
| |27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
||||27.793,36
27.79336| |11502 - Requalifica??o, Restaura??o e Conserva??o de Bens Im?veis de Relev?ncia Cultural.
||||,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
27100017 - COORDENADORIA DE TERRITÓRIO E ARTICULAÇÃO REGIONAL|INVESTIMENTOS|2.700.2200082|1|27.793,36
300.000,00| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEA
11233 - Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais.
|RENSE.|||300.000,00| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|300.000,00| |29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS||||3.640.000,00| |29100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA||||100.000,00| |18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||| |20296 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SRH
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|100.000,00
100.000,00| |29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
18544342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS||||3.540.000,00
| |.. .
11335 - Construção da Barragem Trairi, no Município de Trairi.
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|40.000,00
40.000,00|