Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/09/2025 · pág. 63

DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | FORTALEZA, 23 D
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|E SETEMBR
FONTE|63
O DE 2025
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11454 - Implantação do Projeto Malha Dágua - Sistema Banabuiu - Sertão Central ( IPF - Comp I ).||3.500.000,00| |
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
30000000 CASA CIVIL|1.500.9100000|4
3.500.000,00
520877500| |-
30100004 - COORDENADORIA DE EVENTOS
||..,
300.000,00| |04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11715 - Coordenação, Organização, Mobilização e Estruturação de Eventos.

||300.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30100009 - COORDENADORIA DE PUBLICIDADE|1.500.9100000|0
300.000,00
4.208.775,00| |04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11706 - Criação, Produção, Veiculação das Ações Governamentais
||2.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
2.000.000,00| |04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
||1.350.000,00| |11707 - Apoio às Ações Governamentais na Área de Educação.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|
0
1.350.000,00| |04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
||250.000,00| |11711 - Apoio às Ações Governamentais na Área do Turismo.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|
0
250.000,00| |04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
||208.775,00| |11712 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Cultura.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|
0
208.775,00| |04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11714 - Suporte para Programação Visual de Obras.
||400.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30100010 - COORDENADORIA DE ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS|1.500.9100000|0
400.000,00
300.000,00| |04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11481 - Publicação e Divulgação de Atos Oficiais e Legais.||300.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS|1.500.9100000|0
300.000,00
400.000,00| |04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.||| |11724 - Apoio a Instituições e Organizações da Sociedade Civil para Implementação de Políticas Públicas.||400.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|1.500.9100000|0
400.000,00
95.000,00
95.000,00| |19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10955 - Apoio à Implantação do Parque Tecnológico do Ceará .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.799.1200076|95.000,00
1
95.00000| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ||,
40.712.829,07
4071282907| |
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00003 - Paamento da Dívida - Lei 9496||..,
500.000,00| |g ..
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|15011100000|0
50000000| |

28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 - Paamento da Dívida Externa|..|
.,
22.479,41| |g .
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
|1.500.9100000|0
22.479,41| |28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 - Paamento da Dívida Externa||10.977.520,59| |g .
15 ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|15011100000|0
1097752059| |-

28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00054 - Paamento de Deósitos Judiciais|..|
..,
29.212.829,07| |g p
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
|1.500.9100000|0
29.212.829,07
| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES||19.903.941,41
19.903.941,41| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11007 - Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.

||810.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
810.000,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
||3.000.000,00| |11020 - Urbanização das Margens do Rio Cocó.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
3.000.000,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
||950.000,00| |11033 - Urbanização na Comunidade Dendê por meio do Programa Pró-Moradia.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|
0
950.000,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
||1.360.000,00| |11045 - Gerenciamento e Fiscalização das Obras dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|
0
1.360.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
||10.000.000,00| |11779 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de Outros que Ve
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|nham a Substituí-lo
1.500.9100000|
0
10.000.000,00| |17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
||63.666,40| |11433 - Implantação de Centrais Municipais de Reciclagem - CIDADES II.
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
|1.700.2200082|
1
63.666,40| |17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
||32.12800| |11433 - Implantação de Centrais Municipais de Reciclagem - CIDADES II.
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
|1.700.2200082|,
1
32.128,00| |17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
||95.49960| |11433 - Implantação de Centrais Municipais de Reciclagem - CIDADES II.
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
|1.700.2200082|,
1
95.499,60| |17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
12098 - Gerenciamento e Supervisão das Obras de Resíduos Sólidos.||291.142,67| |14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
291.142,67| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.
||3.180.116,08| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.700.2200082|1
3.180.116,08| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
||121.38866| |10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.700.2200082|,
1
121.388,66| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL||616.282,27
16.282,27| |03.126.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
12267 - Modernização da Infraestrutura de TIC, da Cibersegurança e da Conectividade do MPCE (Ceará Mais Digital - Comp. IV).||16.282,27| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA|2.754.3220059|1
16.282,27
600.000,00|