DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | FORTALE
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|ZA, 23 DE S
FONTE|ETEMB
ID. USO|RO DE 2025
VALOR| |---|---|---|---| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20121 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPLAG|||600.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|600.000,00| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVOFINANCEIRO|||
3.177.649,99
2000000| |- -
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20205 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|.,
20.000,00
2000000| |-

47100011 COORDENADORIA DA CIDADANIA|..||.,
301547699| |-
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
21038 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt|||..,
3.015.476,99| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100015 - COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
|1.500.9100000|0|3.015.476,99
142.173,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11176 Ai Fii Etidd Fi Lti Atdit P Sitã d Vlbilidd|||132.173,00| |- poo nancero a naes sem ns ucravos para enmeno a essoas em uaço e uneraae.
05 LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|13217300| |-

08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11176 - Apoio Financeiro a Entidades sem Fins Lucrativos para Atendimento a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade.
A
A A|..
21|
|.,
10.000,00
1| |05 - LITORL NORTE
OUTRS DESPESS CORRENTES
Ô|.500.900000|0|0.000,00
| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONMICO
|||33.007,77
| |56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||33.007,77
33.007,77| |10580 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SDE.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|33.007,77
| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE|||984.000,00
984.000,00| |18.541.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
|||328.000,00| |11805 - Apoio a Associações e Cooperativas atendidas pelo Programa Auxílio Catador.

|||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
18.541.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
|1.700.2200082|1|328.000,00
328.000,00| |11805 - Apoio a Associações e Cooperativas atendidas pelo Programa Auxílio Catador.
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
|1.700.2200082|1|
328.000,00| |18.541.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
11805 - Apoio a Associações e Cooperativas atendidas pelo Programa Auxílio Catador.

|||328.000,00
| |07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
|1.700.2200082|1|328.000,00
| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO|||808.029,00
24.000,00| |11.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10350 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SET.|||24.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
59100003 - COORDENADORIA DE TRABALHO E RENDA|1.500.9100000|0|24.000,00
500.000,00| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
20903 - Realização de Atendimentos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE/CE) - Contrato de Gestão.
|||500.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|500.000,00| |59100004 - COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL|||284.029,00| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
10593 - Ações de Qualificação Profissional.|||284.029,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|284.029,00| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES|||480.742,50
480.742,50| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.|||8842892| |21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
88.428,92| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.|||39231358| |21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
392.313,58| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|||560.000,00
560.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.|||| |
12017 - Realização de Ações Voltadas à Promoção da Memória e a Educação em Direitos Humanos.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|500.000,00
500.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.|||| |
12017 - Realização de Ações Voltadas à Promoção da Memória e a Educação em Direitos Humanos.|||60.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|60.000,00| |70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL|||2.524.513,84
2.524.513,84| |
18.542.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL.|||| |
12255 - Realização de Parcerias com Instituições para Ações Voltadas a Cuidados Temporários de Animais em Situação de Risco.|||2.524.513,84| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0|2.524.513,84
239.442.511,19| |ANEXO DO DECRETO Nº36.861 DE 23 DE SETEMBRO DE 202|5||| |,
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS

|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE|ID. USO|VALOR| |04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA|||3.130.985,16
2.900.143,81| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.|||72464607| |11475 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (1º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|.,
724.646,07| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
|||217549774| |11476 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (2º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
04200131 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO|1.759.1200070|1|..,
2.175.497,74
4.000,00| |02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||400000| |20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04200141 - ASSESSORIA DE CERIMONIAL|1.759.1200070|1|.,
4.000,00
226.841,35| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau)|||226.841,35| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|226.841,35| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|||17.503.245,00
17.503.245,00|