DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | FORTALEZA, 23 D
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|E SETEMB
FONTE|65
RO DE 2025
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20717 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - DETRAN.||4.560.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.753.1200070|1
4.560.00000| |

26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20901 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Fiscalizatórias de Trânsito.||,
3.000.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1
3.000.000,00| |26.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10266 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN.||
6.443.245,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.753.1200070|1
6.443.245,00| |26.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20259 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN||
3.500.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|1.753.1200070|1
3.500.000,00
8.007.22000| |
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
06181196 SEGURANA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE||,
3.689.000,00| |.. - Ç .
12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.||2.016.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17139200000|1
201600000| |

06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.|..|
..,
1.673.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR|2.713.9200000|1
1.673.000,00
257000000| |
06181196 SEGURANA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE||..,| |.. - Ç .
12118 - Estruturação das Unidades da Policia Militar
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17139200000|2.570.000,00
1
257000000| |

10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ|..|
..,
20000000| |
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11436 - Reaparelhamento e Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar||.,
200.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10200016 UNIDADE DE COORDENAÃO GERAL DO FSPDS|1.759.1200070|1
200.000,00
150000000| |- Ç
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|27139200000|..,
50.000,00
1
5000000| |-

06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20853 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
27139200000|
.,
1.450.000,00
1
145000000| |

10200017 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANA PÚBLICA|..|
..,
4300000| |- Ç
06.128.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20972 - Realização de Cursos de Pós-Graduação||.,
43.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ê É Ú|2.713.9200000|1
43.000,00
| |10200018 - SUPERINTENDNCIA DE PESQUISA E ESTRATGIA DE SEGURANÇA PBLICA
||5.220,00| |06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS

||5.220,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ã É Ú Á|2.759.1200070|1
5.220,00
| |15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇO DO MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO CEAR
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
||4.980.136,62
4.980.136,62| |03.122.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20897 - Aquisi??o, Moderniza??o, Adapta??o e Manuten??o de Equipamentos e Ve?culos - FRMMP.

||1.600.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20157 Mtã d Si Adiitti FRMMP/CE|1.759.1200070|1
1.600.000,00
2.380.136,62| |- anuenço os ervços mnsravos -
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070|1
2.380.136,62| |03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20905 - Implementa??o, Expans?o, Moderniza??o e Manuten??o da Infraestrutura de Tecnologia da Informa??o e Comunica??o do MPCE - FRMM
Á
|P.
|1.000.000,00

| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18200005 - FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
|1.759.1200070|1
1.000.000,00
350.000,00
| |18200005 - FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
12090 - Apoio às Ações Profissionalizantes para Pessoa Privada de Liberdade.

||350.000,00
350.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070|1
350.000,00
| |21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
||938.283,94| |21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
||938.283,94
410.00000| |10996 - Expansão e Aperfeiçoamento das Ações de ATER .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|,
0
410.000,00| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
20829 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) de ATER.

||528.283,94

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.501.1200070|1
528.283,94| |21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ||218.291,73
218.291,73| |21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
11729 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos||218.291,73| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.700.2200082|1
218.291,73| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE||64.595.708,04| |24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC||162.174,71| |10.122.173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.||16217471| |20758 - Apoio à realização de ações na área de comunicação e eventos.||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS|1.500.9100000|0
162.174,71
2.434.461,55| |10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||| |
20653 - Formulação e implantação de políticas garantindo o acesso as ações e serviços de saúde a população cearense.||695.317,84| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20597 - Apoio ao funcionamento da rede de captação e distribuição de órgãos.|1.605.9200000|1
695.317,84
1.739.143,71| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200164 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC|1.600.9200000|1
1.739.143,71
247.899,00| |10.126.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.
20746 - Apoio à Modernização da Gestão em Saúde||247.899,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
247.899,00| |24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP||680.000,00| |10.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20293 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNDES||680.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF|1.500.9100000|0
680.000,00
13.322.508,05|