DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 23 de setembro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 24,12

GOVERNADORIA

CASA CIVIL

O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR INÁCIO MARIANO DA COSTA ,Matrícula 300004-7-1 ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, autorizar o afastamento para viagem internacional a cidade de Montpellier - França, para integrar a delegação brasileira do Estado do Ceará, no período de 24 de outubro a 02 de novembro de 2025. Com o objetivo de participar de estudo voltado para o “INTERCÂMBIO E REFLEXÃO SOBRE MODELOS DE GOVERNANÇA MUULTIESCALAR E MULTIACTOR DA ÁGUA”.,de acordo com o artigo 12§ 1ª, Classe I do Decreto 35.922 de 27 de março de 2024, devendo as despesas decorrentes desta viagem serão custeadas integralmente pelo GOVERNO FRANCÊS. CASA CIVIL, em Fort. , 22 de setembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas , taxa de embarque, bagagens, seguro viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes a viagem do servidor PAULO WENDELL ALVES DE OLIVEIRA , ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 30000307, lotado no GEOPARK ARARIPE, a cidade de Temuco-Chile, no período de 07 a 13 de setembro de 2025, com a finalidade de participar da 11ª Conferência Internacional de Geoparques da UNESCO, que acontecerá em Temuco-Chile, no período de 8 a 12 de setembro de 2025, concedendo-lhe 6,5 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.258,88 (dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), cálculos efetuados com base na cotação do Dólar do dia 28/08/2025 de R$ 5,43 (cinco reais e quarenta e três centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 2.258,88 (dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais, e oitenta e oito centavos), passagens aéreas para o trecho Juazeiro do Norte/São Paulo/Santiago/Temuco/Santiago/São Paulo/Juazeiro do Norte, no valor de R$ 11.443,95 (onze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos), e seguro viagem no valor de R$ 1.055,84 (hum mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos, de acordo com o art. 1°, art. 2°, art. 4°, §2°, inciso II; art. 12 e art. 16, do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Universidade Regional do Cariri/URCA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2025 .

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de pagamento de diárias e ajuda de custo , correspondentes a viagem do servidor EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK , ocupante do cargo de Secretário do Turismo, matrícula nº 3000063-3, lotado na Secretaria do Turismo, para a cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 07 a 10 de outubro de 2025, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, participar da feira de Turismo ABAV EXPO 2025 , concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidas de um percentual de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/ Rio de Janeiro/Fortaleza no valor de R$ 518,88 (quinhentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, conforme os termos da Portaria 014/2025, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diária , correspondentes a viagem do servidor EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK , ocupante do cargo de Secretário do Turismo, matrícula nº 3000063-3, lotado na Secretaria do Turismo, para a cidade de Trairi - CE, no dia 05 de setembro de 2025, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, em visita técnica as obras de duplicação da rodovia CE-085, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 04 de setembro de 2025. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições delegadas pela PORTARIA N°14/2025 - CC de 28 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VLADYSON DA SILVA VIANA , ocupante do cargo de Secretário do Trabalho da Secretaria do Trabalho, matrícula 3000017-X, a viajar nos dias 26 e 27 de agosto de 2025, aos municípios de Itaitinga/CE e Paracuru/CE, respectivamente, a fim de participar da Caravana VaiVem do Trabalhador; e no dia 28 de agosto de 2025 para participar do I Fórum Regional do Trabalho - Litoral Oeste / Vale do Curu e Grande Fortaleza no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Os deslocamentos aos municípios supracitados, que são pertencentes a região metropolitana de Fortaleza/CE, não atendem as condições para a concessão de diárias, sendo realizadas sem ônus para o estado. A referida viagem fora por meios terrestres, com veículo próprio desta secretaria, com deslocamento de ida e retorno na mesma data, de acordo com o artigo 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, com publicação no DOE em 04 de abril de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições delegadas pela PORTARIA N°14/2025 - CC de 28 de março de 2025 e suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VLADYSON DA SILVA VIANA , ocupante do cargo de Secretário do Trabalho da Secretaria do Trabalho, matrícula 3000017-X, a viajar no dia 18 de agosto de 2025, a fim de participar de Palestra para apresentação das ações de qualificação profissional no município de Palhano/CE e da Solenidade de entrega dos certificados do Curso de Montagem de Estrutura de Fixação para módulos Fotovoltaicos do Projeto Construindo Futuro em Jaguaruna/CE; no dia 19 de agosto de 2025 para Palestra de apresentação das ações de qualificação profissional executadas pela Secretaria do Trabalho em Morada Nova/CE, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), no que se refere aos trechos supramencionados. No período de 20 a 22 de agosto de 2025, viajou